ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA AP 26/2015
O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo TC nº 3965/15.
RESOLVE
ART. 1°- RETIFICAR a Portaria AP – 02/2015, publicada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba – FAMUP, em 19 de janeiro de 2015;
“CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA DA PAZ BASILIO DINIZ, professora, matrícula 679, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional 41/03 c/c § 5° do Art. 40 da Constituição Federal/88 c/c § 2° art. 67 da Lei Federal n° 11.301/2006 e o art. 16 § 1° da Lei Municipal n° 1.182”.
ART. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de janeiro de 2015.
ART. 3° - Registre-se, publique-se.
Esperança, PB, 21 de julho de 2015.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do FUNPREVE
Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:80C05C02