ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E LAZER
SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E LAZER
LEI ALDIR BLANC-2 DE FOMENTO A CULTUR(PNAB)
ANEXO I DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros, indígenas, ciganos e quilombolas.
Eu, , CPF nº __________________,RG nº____ , DECLARO para fins de participação no Edital 001/2023- AUDIOVISUAL, que sou (informar se é NEGRO, INDÍGENA, CIGANO OU QUILOMBOLA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Conceição-PB / 2024
NOME COMPLETO:
Assinatura do (a) Proponente
(Similar ao documento de identificação)
Publicado por:
Luanna Francis Lopes Fonseca
Código Identificador:80C0FEF5