ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS PAINÉIS ARTÍSTICOS EXISTENTES NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PATOS/PB, DE AUTORIA DO ARTISTA PERIGO NETO.

 

INTERESSADO: MANOEL PERIGO NETO, inscrito no CNPJ nº 132.388.254-53, com endereço na Rua 8 setembro, nº 120, APTO 503, Fortaleza/CE, CEP: 60175-210000.

 

VALOR GLOBAL: O custo global do serviço é de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais)

 

FONTE DE RECURSO: Orçamento 2026.

 

FUNDAMENTOLEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

 

RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica.

 

PATOS, 22 de outubro de 2026.

 

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO

Secretário Chefe de Gabinete

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1412/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS PAINÉIS ARTÍSTICOS EXISTENTES NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PATOS/PB, DE AUTORIA DO ARTISTA PERIGO NETO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.

CONTRATADO: MANOEL PERIGO NETO, inscrito no CNPJ nº 132.388.254-53, com endereço na Rua 8 setembro, nº 120, APTO 503, Fortaleza/CE, CEP: 58.530-000.

 

FONTE DE RECURSO: Orçamento 2026.

 

PERIODO DA CONTRATAÇÃO: Até o final do exercício financeiro, a contar da data da assinatura do contrato.

 

VALOR GLOBAL: O custo global do serviço é de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais)

 

PATOS - PB, 22 de outubro de 2026.

 

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO

Secretário Municipal de Chefia de Ganinete


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:80D574FD