ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA AP 15/2015
O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com as orientações expedidas no processo TC nº 554/10,
RESOLVE
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria 552/2010, publicada no SEMANÁRIO OFÍCIAL, de 27/06 a 03 de julho de 2010.
Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora LUCIA MARIA ARAUJO SANTOS, professora, matricula 629, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5° do Art. 40 da Constituição Federal/88.
Art. 3º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 01 de julho de 2010.
Art. 4º- Registra-se, publique-se
Esperança, PB, 01 de abril de 2015.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente Do FUNPREVE
Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:80F943BA