ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Oficio PMM/____/2025 MALTA - PB 30 de julho de 2025
A
DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.149.197/0001-08
Endereço: Rua Severino Pedro de Almeida, Centro São Bentinho PB
Assunto: Notificação descumprimento contratual
Sr (a). Diretor (a)
Vossa empresa firmou contrato com nosso município de Malta, sob Nº 0013/2025-SDC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0020/2025 que tem como objeto o Registro de Preço para a Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para merenda escolar e demais atividades da Secretaria de Educação do Município de Malta – PB, os pedidos foram realizados em 01/07/2025 e até o presente momento não houve entrega, com isso está ocorrendo descumprimento as cláusulas do referido contrato, onde o prazo final para entrega são de 05 (cinco) dias uteis contados a partir da Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida, e o município ainda vem concedendo prazo.
Diante o exposto constatado a violação as cláusulas editalícias e contratuais, com o não atendimento será aplicado as penalidades descritas na clausula décima terceira do referido contrato.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Setor de Licitação-Presidente CPL
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:817A8AF5