ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026 CONTRATO Nº 40101/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV no Município de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16 482 1010 1011 CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40101/2026 - JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 40.603.807/0001-33.

VALOR GLOBAL: R$ 2.489.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil).

 

Manaíra/PB, 25 de agosto de 2026.

 

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito Constitucional

 


Publicado por:
Salvador Alves Bezerra Júnior
Código Identificador:81B53C70