ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 140/2026.

RESOLUÇÃO N° 140/2026.

 

O Conselho Municipal de Saúde de Sossego/PB, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080, de 19/07/1990 e 8.142, de 28/12/1990, Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012, Decreto Federal nº 7508, de 28/06/2011, Lei Municipal nº 008, de 14/04/1997 e Reestruturada pela Lei Municipal n° 171, de 03 de dezembro de 2012, bem como pelas normas congêneres e Regimento Interno e, de acordo com a deliberação da Ducentésima Trigésima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de julho de 2026.

 

Resolve:

 

Art. 1º - Aprovar o PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST): PROMOÇÃO

DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DOS ADOLESCENTES/2026.

 

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Registre-se e Cumpra-se.

 

Sossego – PB, 29 de julho de 2026.

 

RUTE QUEIROZ DE ARAUJO

Presidente do CMS

 

LUANA BIANCA COSTA OLIVEIRA

Sec. de Educação

 

VANUSA DA PAZ MEDEIROS

Prefeita Constitucional

CPF: 033.628.304-04

 

HOMOLOGO a Resolução nº 140/2026 do Conselho Municipal de Saúde.


Publicado por:
Lusineide Oliveira Lima Almeida
Código Identificador:81E446C1