ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00085/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00085/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00085/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PARA SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO ALEXANDRE BEZERRA 08755268455 - R$ 64.000,00.

 

Princesa Isabel - PB, 20 de Outubro de 2026

 

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PARA SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00085/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 21/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00217/2026 - 21.10.26 - ANTONIO ALEXANDRE BEZERRA 08755268455 - R$ 64.000,00.

 

Princesa Isabel - PB, 20 de Outubro de 2026

 

EDNALDO DE MELO –

Prefeito


Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:83A865F3