ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: Contratação de profissional especializado para execução dos serviços de engenharia, comprovado através de atestado, com carga horária definida pela administração municipal de Poço Dantas–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MATEUS GOMES ROLIM - R$ 28.320,00.

Poço Dantas - PB, 25 de Janeiro de 2024

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de profissional especializado para execução dos serviços de engenharia, comprovado através de atestado, com carga horária definida pela administração municipal de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Poço Dantas - PB, 25 de Janeiro de 2024

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2024. OBJETO: Contratação de profissional especializado para execução dos serviços de engenharia, comprovado através de atestado, com carga horária definida pela administração municipal de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Obras e Serviços Municipais. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 25/01/2024.

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissional especializado para execução dos serviços de engenharia, comprovado através de atestado, com carga horária definida pela administração municipal de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 25/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00023/2024 - 25.01.24 - MATEUS GOMES ROLIM - R$ 28.320,00.

 


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
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