ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
RELATORIO HABILITAÇAO TP 01-2023

RELATÓRIO DE ANÁLISE e JULGAMENTO da documentação de habilitação

 

EDITAL TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.080/2023

 

objeto: Contratação dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MALTA/PB, conforme especificações no edital e seus anexos.

 

1.2. Estima-se o valor da licitação em R$ 387.871,29 (Trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), sendo este valor o máximo aceitável pela administração, atendendo o disposto no inc. X, art. 40 da Lei nº 8.666/93. As propostas que apresentarem PREÇO GLOBAL SUPERIOR AO ORÇAMENTO BASE FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA - SERÃO DESCLASSIFICADAS bem como as propostas que apresentarem preços unitários, superiores aos preços da planilha fornecida pela Prefeitura de MALTA.

 

preambulo

O presente Relatório é para proceder a análise e o julgamento da documentação de HABILITAÇÃO da licitação acima epigrafada, apresentada pelas empresas;

 

1-SOMOS CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 35.042.630/0001-03,

2-MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP, CNPJ N. 31.094.999/0001-09,

3-CONSTRUTORA APODI EIRELI, CNPJ Nº. 17.620.703/0001-15,

4-LCL CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 17.589.700/0001-66,

5-JMSV CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 30.999.688/,0001-26,

6-SILVA & LEITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59,

7-PROJETAR ENGENHARIA- GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA, CNPJ Nº. 27.555.389/0001-98,

8-TORRES E ANDRADE E CSNTRUÇOES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 21.933.413/0001-07,

9-META CONSTRUÇOES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.151.861/0001-45,

10-AMETISTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 29.828.673/0001-16,

11- LFC CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 48.959.354/0001-94,

12-TRIGUEIRO ENGENHARIA E CINSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 49.398.294/0001-40,

13-COVALE COSNTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 11.170.603/0001-58,

14-CONSTRUTORA ANDRADE LTDA, CNPJ Nº. 07.637.680/0001-25,

15-TURMALINA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 16.941.283/0001-06,

16-HUNE COSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 37.205.757/0001-21,

17-CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇAO LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59,

18-ULTRA SOLUÇOES E SERVIÇOS, CNPJ Nº. 37.566.790/0001-87,

19-DK CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 26.916.946/0001-06,

 

Em relação a análise da documentação apresentada a CPL emite o seguinte julgamento:

 

1-SOMOS CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 35.042.630/0001-03,

Habilitada por atender aos itens do edital

 

2-MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP, CNPJ N. 31.094.999/0001-09,

Apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas JMSV CONSTRUÇOES EIRELLI-ME, DK CONSTRUÇOES LTDA ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)

 

3-CONSTRUTORA APODI EIRELI, CNPJ Nº. 17.620.703/0001-15,

INABILITADA

ITEM 5.1.4.5 Não apresentou (caução)

 

4-LCL CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 17.589.700/0001-66,

Habilitada por atender aos itens do edital

 

5-JMSV CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 30.999.688/,0001-26,

Apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP, DK CONSTRUÇOES LTDA ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)

 

6-SILVA & LEITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59,

Habilitada por atender aos itens do edital

 

7-PROJETAR ENGENHARIA- GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA, CNPJ Nº. 27.555.389/0001-98,

INABILITADO

ITEM 5.1.3.1 não atende, não apresentou do responsável técnico

Item 5.1.5.1 declaração sem assinatura

 

8-TORRES E ANDRADE E CSNTRUÇOES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 21.933.413/0001-07,

INABILITADA

ITEM 5.1.4.5 Não apresentou (caução)

 

9-META CONSTRUÇOES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.151.861/0001-45,

Habilitada por atender aos itens do edital

 

10-AMETISTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 29.828.673/0001-16,

Habilitada por atender aos itens do edital

 

11- LFC CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 48.959.354/0001-94,

Habilitada por atender aos itens do edital

 

12-TRIGUEIRO ENGENHARIA E CINSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 49.398.294/0001-40,

INABILITADA

Item 5.1.3.1 Não atende, não apresentou do responsável técnico

Item 5.1.3.9 não atende

 

13-COVALE COSNTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 11.170.603/0001-58,

Habilitada por atender aos itens do edital

 

14-CONSTRUTORA ANDRADE LTDA, CNPJ Nº. 07.637.680/0001-25,

CRC CONTADOR VENCIDO

DECARAÇAO DESTINDA A PREFEITURA DE CACIMBAS DE AREIA

 

15-TURMALINA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 16.941.283/0001-06,

INABILITADA

Item 5.1.3.1 não atende, vencida

Item 5.1.3.7 não apresentou

Item 5.1.3.8 não apresentou

Item 5.1.3.9 não apresentou

Item 5.1.3.10 não apresentou

Item 5.1.4.1 não atende

Item 5.1.5.1 não apresentou

 

16-HUNE COSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 37.205.757/0001-21,

Habilitada por atender aos itens do edital

 

17-CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇAO LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59,

INABILITADA

 

Declarações endereçadas a Prefeitura de Patos e Prefeitura de Igaraci

Item 5.1.3.7 não atende

Item 5.1.3.10 não atende

Apresentou CRC contador vencido

Item 5.1.4.5 não apresentou (Caução)

 

18-ULTRA SOLUÇOES E SERVIÇOS, CNPJ Nº. 37.566.790/0001-87,

INABILITADA

 

Item 3.5.1 não apresentou

 

19-DK CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 26.916.946/0001-06,

INABILITADA

Item 5.1.1.5 sem autenticação

Apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas JMSV CONSTRUÇOES EIRELLI-ME, MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)

Item 5.1.3.10 não apresentou

Item 5.1.4.5 Não apresentou (caução)

 

Analisados a documentação das licitantes, à luz das exigências editalícias na perspectiva da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de possibilitar o maior número possível de concorrentes, visando buscar a proposta mais vantajosa conforme dispõe o art. 3º da lei 8666/1993, regulamentada pelo o inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, e Acórdão 3192/2016 , conforme Acórdão nº 557/2010 – Plenário. TCU, decidiu a Comissão Permanente de Licitação, e assessoria técnica:

 

HABILITAR AS EMPRESAS:

SOMOS CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 35.042.630/0001-03,

LCL CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 17.589.700/0001-66

SILVA & LEITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59

META CONSTRUÇOES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.151.861/0001-45 AMETISTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 29.828.673/0001-16,

COVALE COSNTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 11.170.603/0001-58,

LFC CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 48.959.354/0001-94,

HUNE COSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 37.205.757/0001-21,

 

INABILITAR AS EMPRESAS:

MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP, CNPJ N. 31.094.999/0001-09, apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas JMSV CONSTRUÇOES EIRELLI-ME, DK CONSTRUÇOES LTDA ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)

CONSTRUTORA APODI EIRELI, CNPJ Nº. 17.620.703/0001-15,

ITEM 5.1.4.5 Não apresentou (caução)

JMSV CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 30.999.688/,0001-26, apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP, DK CONSTRUÇOES LTDA ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)

PROJETAR ENGENHARIA- GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA, CNPJ Nº. 27.555.389/0001-98, ITEM 5.1.3.1 não atende, não apresentou do responsável técnico

Item 5.1.5.1 declaração sem assinatura

TORRES E ANDRADE E CSNTRUÇOES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 21.933.413/0001-07, ITEM 5.1.4.5 Não apresentou (caução)

TRIGUEIRO ENGENHARIA E CINSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 49.398.294/0001-40,

Item 5.1.3.1 Não atende, não apresentou do responsável técnico

Item 5.1.3.9 não atende

CONSTRUTORA ANDRADE LTDA, CNPJ Nº. 07.637.680/0001-25,

CRC CONTADOR VENCIDO

DECARAÇAO DESTINDA A PREFEITURA DE CACIMBAS DE AREIA

TURMALINA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 16.941.283/0001-06,

Item 5.1.3.1 não atende, vencida

Item 5.1.3.7 não apresentou

Item 5.1.3.8 não apresentou

Item 5.1.3.9 não apresentou

Item 5.1.3.10 não apresentou

Item 5.1.4.1 não atende

Item 5.1.5.1 não apresentou

CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇAO LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59,

Declarações endereçadas a Prefeitura de Patos e Prefeitura de Igaraci

Item 5.1.3.7 não atende

Item 5.1.3.10 não atende

Apresentou CRC contador vencido

Item 5.1.4.5 não apresentou (Caução)

ULTRA SOLUÇOES E SERVIÇOS, CNPJ Nº. 37.566.790/0001-87,

Item 3.5.1 não apresentou

DK CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 26.916.946/0001-06,

Item 5.1.1.5 sem autenticação

Apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas JMSV CONSTRUÇOES EIRELLI-ME, MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)

Item 5.1.3.10 não apresentou

Item 5.1.4.5 Não apresentou (caução)

 

Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL

 

Malta –PB, 10 de maio de 2023

 

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Presidente CPL/PMM

 

MARIA IRISMAR PEREIRA SOARES

Assessoria Técnica


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:856E39E0