ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
RELATORIO HABILITAÇAO TP 01-2023
EDITAL TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.080/2023
objeto: Contratação dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MALTA/PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
1.2. Estima-se o valor da licitação em R$ 387.871,29 (Trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), sendo este valor o máximo aceitável pela administração, atendendo o disposto no inc. X, art. 40 da Lei nº 8.666/93. As propostas que apresentarem PREÇO GLOBAL SUPERIOR AO ORÇAMENTO BASE FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA - SERÃO DESCLASSIFICADAS bem como as propostas que apresentarem preços unitários, superiores aos preços da planilha fornecida pela Prefeitura de MALTA.
preambulo
O presente Relatório é para proceder a análise e o julgamento da documentação de HABILITAÇÃO da licitação acima epigrafada, apresentada pelas empresas;
1-SOMOS CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 35.042.630/0001-03,
2-MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP, CNPJ N. 31.094.999/0001-09,
3-CONSTRUTORA APODI EIRELI, CNPJ Nº. 17.620.703/0001-15,
4-LCL CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 17.589.700/0001-66,
5-JMSV CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 30.999.688/,0001-26,
6-SILVA & LEITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59,
7-PROJETAR ENGENHARIA- GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA, CNPJ Nº. 27.555.389/0001-98,
8-TORRES E ANDRADE E CSNTRUÇOES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 21.933.413/0001-07,
9-META CONSTRUÇOES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.151.861/0001-45,
10-AMETISTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 29.828.673/0001-16,
11- LFC CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 48.959.354/0001-94,
12-TRIGUEIRO ENGENHARIA E CINSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 49.398.294/0001-40,
13-COVALE COSNTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 11.170.603/0001-58,
14-CONSTRUTORA ANDRADE LTDA, CNPJ Nº. 07.637.680/0001-25,
15-TURMALINA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 16.941.283/0001-06,
16-HUNE COSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 37.205.757/0001-21,
17-CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇAO LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59,
18-ULTRA SOLUÇOES E SERVIÇOS, CNPJ Nº. 37.566.790/0001-87,
19-DK CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 26.916.946/0001-06,
Em relação a análise da documentação apresentada a CPL emite o seguinte julgamento:
1-SOMOS CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 35.042.630/0001-03,
Habilitada por atender aos itens do edital
2-MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP, CNPJ N. 31.094.999/0001-09,
Apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas JMSV CONSTRUÇOES EIRELLI-ME, DK CONSTRUÇOES LTDA ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)
3-CONSTRUTORA APODI EIRELI, CNPJ Nº. 17.620.703/0001-15,
INABILITADA
ITEM 5.1.4.5 Não apresentou (caução)
4-LCL CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 17.589.700/0001-66,
Habilitada por atender aos itens do edital
5-JMSV CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 30.999.688/,0001-26,
Apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP, DK CONSTRUÇOES LTDA ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)
6-SILVA & LEITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59,
Habilitada por atender aos itens do edital
7-PROJETAR ENGENHARIA- GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA, CNPJ Nº. 27.555.389/0001-98,
INABILITADO
ITEM 5.1.3.1 não atende, não apresentou do responsável técnico
Item 5.1.5.1 declaração sem assinatura
8-TORRES E ANDRADE E CSNTRUÇOES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 21.933.413/0001-07,
INABILITADA
ITEM 5.1.4.5 Não apresentou (caução)
9-META CONSTRUÇOES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.151.861/0001-45,
Habilitada por atender aos itens do edital
10-AMETISTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 29.828.673/0001-16,
Habilitada por atender aos itens do edital
11- LFC CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 48.959.354/0001-94,
Habilitada por atender aos itens do edital
12-TRIGUEIRO ENGENHARIA E CINSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 49.398.294/0001-40,
INABILITADA
Item 5.1.3.1 Não atende, não apresentou do responsável técnico
Item 5.1.3.9 não atende
13-COVALE COSNTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 11.170.603/0001-58,
Habilitada por atender aos itens do edital
14-CONSTRUTORA ANDRADE LTDA, CNPJ Nº. 07.637.680/0001-25,
CRC CONTADOR VENCIDO
DECARAÇAO DESTINDA A PREFEITURA DE CACIMBAS DE AREIA
15-TURMALINA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 16.941.283/0001-06,
INABILITADA
Item 5.1.3.1 não atende, vencida
Item 5.1.3.7 não apresentou
Item 5.1.3.8 não apresentou
Item 5.1.3.9 não apresentou
Item 5.1.3.10 não apresentou
Item 5.1.4.1 não atende
Item 5.1.5.1 não apresentou
16-HUNE COSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 37.205.757/0001-21,
Habilitada por atender aos itens do edital
17-CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇAO LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59,
INABILITADA
Declarações endereçadas a Prefeitura de Patos e Prefeitura de Igaraci
Item 5.1.3.7 não atende
Item 5.1.3.10 não atende
Apresentou CRC contador vencido
Item 5.1.4.5 não apresentou (Caução)
18-ULTRA SOLUÇOES E SERVIÇOS, CNPJ Nº. 37.566.790/0001-87,
INABILITADA
Item 3.5.1 não apresentou
19-DK CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 26.916.946/0001-06,
INABILITADA
Item 5.1.1.5 sem autenticação
Apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas JMSV CONSTRUÇOES EIRELLI-ME, MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)
Item 5.1.3.10 não apresentou
Item 5.1.4.5 Não apresentou (caução)
Analisados a documentação das licitantes, à luz das exigências editalícias na perspectiva da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de possibilitar o maior número possível de concorrentes, visando buscar a proposta mais vantajosa conforme dispõe o art. 3º da lei 8666/1993, regulamentada pelo o inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, e Acórdão 3192/2016 , conforme Acórdão nº 557/2010 – Plenário. TCU, decidiu a Comissão Permanente de Licitação, e assessoria técnica:
HABILITAR AS EMPRESAS:
SOMOS CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 35.042.630/0001-03,
LCL CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 17.589.700/0001-66
SILVA & LEITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59
META CONSTRUÇOES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.151.861/0001-45 AMETISTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 29.828.673/0001-16,
COVALE COSNTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 11.170.603/0001-58,
LFC CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 48.959.354/0001-94,
HUNE COSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 37.205.757/0001-21,
INABILITAR AS EMPRESAS:
MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP, CNPJ N. 31.094.999/0001-09, apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas JMSV CONSTRUÇOES EIRELLI-ME, DK CONSTRUÇOES LTDA ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)
CONSTRUTORA APODI EIRELI, CNPJ Nº. 17.620.703/0001-15,
ITEM 5.1.4.5 Não apresentou (caução)
JMSV CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 30.999.688/,0001-26, apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP, DK CONSTRUÇOES LTDA ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)
PROJETAR ENGENHARIA- GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA, CNPJ Nº. 27.555.389/0001-98, ITEM 5.1.3.1 não atende, não apresentou do responsável técnico
Item 5.1.5.1 declaração sem assinatura
TORRES E ANDRADE E CSNTRUÇOES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 21.933.413/0001-07, ITEM 5.1.4.5 Não apresentou (caução)
TRIGUEIRO ENGENHARIA E CINSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº. 49.398.294/0001-40,
Item 5.1.3.1 Não atende, não apresentou do responsável técnico
Item 5.1.3.9 não atende
CONSTRUTORA ANDRADE LTDA, CNPJ Nº. 07.637.680/0001-25,
CRC CONTADOR VENCIDO
DECARAÇAO DESTINDA A PREFEITURA DE CACIMBAS DE AREIA
TURMALINA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 16.941.283/0001-06,
Item 5.1.3.1 não atende, vencida
Item 5.1.3.7 não apresentou
Item 5.1.3.8 não apresentou
Item 5.1.3.9 não apresentou
Item 5.1.3.10 não apresentou
Item 5.1.4.1 não atende
Item 5.1.5.1 não apresentou
CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇAO LTDA, CNPJ Nº. 44.169.551/0001-59,
Declarações endereçadas a Prefeitura de Patos e Prefeitura de Igaraci
Item 5.1.3.7 não atende
Item 5.1.3.10 não atende
Apresentou CRC contador vencido
Item 5.1.4.5 não apresentou (Caução)
ULTRA SOLUÇOES E SERVIÇOS, CNPJ Nº. 37.566.790/0001-87,
Item 3.5.1 não apresentou
DK CONSTRUÇOES, CNPJ Nº. 26.916.946/0001-06,
Item 5.1.1.5 sem autenticação
Apresentou o mesmo responsável técnico que as empresas JMSV CONSTRUÇOES EIRELLI-ME, MEDONÇA E SILVA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA-EPP ( 5.6. Em ocorrendo a situação que duas ou mais LICITANTES apresentarem o mesmo profissional responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas)
Item 5.1.3.10 não apresentou
Item 5.1.4.5 Não apresentou (caução)
Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL
Malta –PB, 10 de maio de 2023
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Presidente CPL/PMM
MARIA IRISMAR PEREIRA SOARES
Assessoria Técnica
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:856E39E0