ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 349/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013

Denomina prédios públicos no município de Mataraca e dá outras providências.

 

ESTE PREFEITO MUNICIPAL DE MATARACA/PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ART. 26, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º. Denomina a Unidade Mista de Saúde, que passará a chamar-se “Bom Jesus”.

Art. 2º. Denomina o Posto de saúde da Uruba, Âncora do III, que passará a chamar-se “Renato Hermínio Batista”.

Art. 3º. Denomina o Posto de saúde do Novo Horizonte, PSF III, que passará a chamar-se “Olímpio Arnaldo de Alencar, Sr. Alencar”.

Art. 4º. Denomina o Posto de saúde Planalto I, PSF II, que passará a chamar-se “Jurandir Alves de Araújo”.

Art. 5º. Denomina o Posto de saúde do Centro, PSF I, que passará a chamar-se “José Tavares Bezerra”.

Art. 6º. Denomina o Posto de saúde da Barra do Camaratuba, Posto Âncora, que passará a chamar-se “Alzenira Soares de Avelar”.

Art. 7º. Denomina a Escola Profissionalizante, que passará a chamar-se “Vereador José Arruda da Silva”.

Art. 8º. A área de recreação da Creche Ivan de Menezes Lira denominar-se-á “Área de Recreação Menina Bárbara” (Bárbara Cláudia de Alencar Araújo Ferreira).

Art. 9º. Denomina aQuadra de Esportes de Barra deCamaratuba, que passará a chamar-se “Vereador Valfredo Madeiro da Costa”.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB,

EM 22 DE MAIO DE 2013.

 

OLÍMPIO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA

Prefeito municipal de Mataraca


Publicado por:
Luciano Santos de Lima
Código Identificador:8591A272