ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E RENDA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E RENDA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2026
O PREGOEIRO oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2026 cujo OBJETO é a contratação de máquinas agrícolas com tração 4x4, com grade aeradora de no mínimo 16 (dezesseis) discos, para o corte de terras, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto de doze meses (exercício de 2027), poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aeradora, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/11/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Santana dos Garrotes-PB, 09 de novembro de 2026.
Cleriston Clessio Rodrigues de Oliveira
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Robson Marcos Delfino Laurêncio
Código Identificador:85ABB398