ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP10004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP10004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de instituição especializada para planejamento, organização, elaboração e aplicação de provas, e processamento de resultados, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Natuba/PB (níveis fundamental, médio, técnico e superior); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUNDACAO VALE DO PIAUI - R$ 264.654,00.
Natuba - PB, 1º de Setembro de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de instituição especializada para planejamento, organização, elaboração e aplicação de provas, e processamento de resultados, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Natuba/PB (níveis fundamental, médio, técnico e superior). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP10004/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.35 99 Serviços de Consultoria 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 01/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00123/2026 - 01.09.26 - FUNDACAO VALE DO PIAUI - R$ 264.654,00.
Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:8723ED01