ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2026

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta – com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria educacional junto à Secretaria de Educação do Município de São José de Espinharas – PB, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site http://saojosedeespinharas.pb.gov.br (aba licitação) a ser enviado para o e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br, até as 17:00hs do dia 14/09/2026. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação.

 

São José de Espinharas - PB, 08 de setembro de 2026.

 

DIOGENS AUGUSTO DE MIRANDA

Secretário de Educação e Cultura

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, para: Aquisição de peças e componentes automotivos destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, ônibus e demais veículos pertencentes à frota das diversas Secretarias do Município de São José de Espinharas – PB, bem como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 22/09/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

 

São José de Espinharas - PB, 08 de setembro de 2026.

 

RAFAELA HORÁCIO DE SOUSA BARRETO

Secretária de Adminstração e Recursos Humanos  


Publicado por:
Rafaela Horácio de Sousa Barreto
Código Identificador:874DCB58