ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

GABINETE DO PREFEITO(A)

GABINETE DO PREFEITO(A)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00105/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00105/2026

 

Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.

 

VENCEDOR: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN

CNPJ: 02.911.193/0001-68

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

7

AFASTADOR LABIAL PARA CLAREAMENTO

Lysanda

UND

5

17,20

86,00

25

ANESTÉSICO TÓPICO GEL BENZOCAÍNA, SABOR TUTTI – FRUTTI, COM 12G

Dfl

UND

100

13,30

1.330,00

40

BROCA CIRÚRGICA 701 PARA ALTA ROTAÇÃO

Prima

UND

50

10,60

530,00

42

BROCA CIRÚRGICA 702 PARA ALTA ROTAÇÃO

Prima

UND

50

10,62

531,00

44

BROCA CIRÚRGICA 703 PARA ALTA ROTAÇÃO

Prima

UND

50

10,60

530,00

71

CIMENTO ENDODÔNTICO OBTURADOR SEALER 26 OU SIMILAR (SELANTE PARA CANAL RADICULAR; CONTÉM: 01 FRASCO DO PÓ E UMA BISNAGA) TIPO: DESTSPLAY; TIPO: KERR.

Maquira

UND

50

105,00

5.250,00

74

CINZEL MICRO OCHSENBEIN Nº1

Cassiflex

UND

5

30,00

150,00

80

CONES ACESSÓRIOS F, FM, MF, FF

Injecta

CX

15

29,05

435,75

83

CONES DE GUTA PERCHA PROTAPER F1, F2, F3.

Diadent

CX

15

44,95

674,25

85

CREME DENTAL COM FLÚOR (ADULTO) 90G

Freedent

UND

1500

4,25

6.375,00

86

CREME OU GEL DENTAL CONTENDO 1100 PPM DE FLÚOR, COM SABOR MORANGO OU TUTTI FRUTI, APRESENTAÇÃO APRESENTADO EMBALAGEM DE 50G. (INFANTIL)

Alg dental

UND

1000

5,60

5.600,00

102

DESCOLADOR PERIO MOLT 2/4 (TIPO BOLINHA)

União

UND

30

19,50

585,00

110

ESPÁTULA DUPLA PARA RESINA

Konnen

UND

50

10,70

535,00

114

ESPÁTULA THOMPSON DUPLA TITÂNIO

Cassiflex

UND

30

50,45

1.513,50

118

ESPELHO DE IMAGEM REAL FORMATO DE DENTE

Ortoguaru

UND

5

18,25

91,25

121

EVIDENCIADOR DE PLACA – FRASCO C/ 10ML

Aaf

FRASCO

10

6,15

61,50

126

FIO DENTAL 25m

Hillo

UND

1000

1,78

1.780,00

128

FIO RETRATOR Nº 0

Aaf

UND

3

16,82

50,46

129

FIO RETRATOR Nº 00

Aaf

UND

10

17,15

171,50

177

IONÔMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZAVEL PRONTO PARA USO

Iodontosul

UND

50

51,50

2.575,00

178

IONÔMERO DE VIDRO PÓ 8ML + LÍQUIDO PARA FORRAMENTO (COR A2)

Fgm

UND

50

46,20

2.310,00

179

IONÔMERO DE VIDRO PÓ 8ML + LÍQUIDO PARA FORRAMENTO (COR A3)

Fgm

UND

50

34,50

1.725,00

181

KIT DE ACABAMENTO PARA RESINA

Microdont

KIT

30

61,02

1.830,60

193

LIMA K FLEXOFILE 15 – 40 (25MM)

Univy

KIT

10

24,10

241,00

194

LIMA K FLEXOFILE 15 – 40 (31MM)

Univy

KIT

10

24,10

241,00

195

LIMA K FLEXOFILE 45 – 80 (25MM)

Univy

KIT

10

24,10

241,00

196

LIMA K FLEXOFILE 45 – 80 (31MM)

Univy

KIT

10

24,00

240,00

199

LIMA WAVE ONE GOLD (SORTIDA) 25 MM TIPO: DENTSPLAY OU SIMILAR

Univy

KIT

150

321,25

48.187,50

200

LIMAS ROTATÓRIAS PROTAPER UNIVERSAL RETRATAMENTO TIPO: DENSTPLAY OU SIMILAR

Univy

KIT

50

227,20

11.360,00

213

ÓCULOS DE PROTEÇÃO A LUZ AZUL (LARANJA)

Spp

UND

5

55,55

277,75

219

PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM PMCC (PASTA CALLEN)

Biodinamica

UND

10

75,95

759,50

227

PERIÓTOMO DUPLO

Cassiflex

UND

10

60,05

600,50

230

PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY RETA

Prata

UND

30

36,55

1.096,50

254

PORTA ALGODÃO EM ROLETES PEQUENO PARA USO ODONTOLÓGICO. INOX, AUTOCLAVÁVEL. 08X10CM

Lysanda

UND

10

56,90

569,00

261

POTE DAPEN VIDRO

Ogp

UND

50

4,10

205,00

276

SOLVENTE DE GUTTA PERCHA. CITROL ÓLEO DE CASTA DE LARANJA OU SIMILAR

Aaf

UND

10

15,90

159,00

291

TIRA DE LIXA DE ACABAMENTO E POLIMENTO DENTAL – MÉDIA FINA, CX C/ 150 TIRAS 4MM X 170MM

Império

PCT

50

10,50

525,00

298

ULTRACAL (HIDRÓXIDO DE CÁLCIO – 01 SERINGA + DUAS PONTEIRAS)

Ultradent

UND

100

95,55

9.555,00

302

ESPATULA DE RESINA TIPO ALMORE

Cassiflex

UND

10

48,30

483,00

303

GUTA PERCHA WAVE ONE GOLD (PRIMARY) DENTSPLAY OU SIMILAR

Diadent

KIT

30

66,95

2.008,50

304

GUTA PERCHA WAVE ONE GOLD (SMALL) DENTSPLAY OU SIMILAR

Diadent

KIT

30

66,35

1.990,50

306

GUTA PERCHA WAVE ONE GOLD (LARGE) DENTSPLAY OU SIMILAR

Diadent

KIT

30

64,95

1.948,50

308

PORTA AGULHA CASTROVIEJO RETO ESPECIAL COM WÍDEA 14 CM PERIO

Prata

UND

5

182,95

914,75

310

LIMA SCHUGER Nº 9/10 DUPLA PARA OSSO PERIODONTIA

Prata

UND

5

68,10

340,50

313

CINZEL MICRO OCHSENBEIN Nº1

Cassiflex

UND

5

27,00

135,00

320

PINCEL PARA RESTAURAÇÃO

Preven

UND

15

33,80

507,00

322

CAIXA PARA APARELHO ORTODÔNTICO

Maxclean

UND

300

18,00

5.400,00

324

FACE SHIELD (PROTETOR FACIAL)

Preven

UND

50

19,30

965,00

327

ESPATULA PARA ALGINATO

ogp

UND

40

2,45

98,00

333

ADAPTADOR DE BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO PARA BAIXA ROTAÇÃO

Preven

UND

15

19,50

292,50

334

SILANO – SISTEMA ADESIVO DENTAL PARA MULTIPLOS USOS

Aaf

UND

40

13,40

536,00

336

MOLDEIRAS PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR

Aaf

CAIXAS

50

69,00

3.450,00

337

AGULHA ENDO EZE IRRIGAÇÃO AMARELA COM 20 UNIDADES

Mk Life

KIT

30

82,00

2.460,00

339

CURETA MINI GRACEY 5–6 PERIO

União

UND

20

13,40

268,00

342

MICROCUT (ARCO + SERRA) (KIT)

Microdont

KIT

10

264,55

2.645,50

347

PINÇA ADSON ANATOMICA DENTE DE RATO

União

UND

10

14,90

149,00

TOTAL

133.570,31

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN.

02.911.193/0001-68

Valor: R$ 133.570,31

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.

 

São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026

 

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –

Prefeita

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00106/2026

 

Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.

 

VENCEDOR: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA

CNPJ: 07.936.090/0001-76

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

8

ÁGUA DESTILADA COM 5L

ASFER

FRASCO

100

12,00

1.200,00

11

ALAVANCA APEXO 303 PONTA FINA

LIFLEX

UND

20

26,00

520,00

15

ALAVANCA SELDIN EM AÇO INOX – CONJUNTO COM 3 ((ESQUERDA, DIREITA E RETA) ) INFANTIL

LIFLEX

KIT

10

69,34

693,40

26

ANTISSÉPTICO INTRA–ORAL COM SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA À 0,12%. FRASCO COM 1L

PROLINK

UND

100

11,13

1.113,00

32

AVENTAL PARA RAIO–X DE CHUMBO ADULTO COM PROTETOR DE TIREOÍDE

S DIAS

UND

2

706,00

1.412,00

33

AVENTAL PARA RAIO–X DE CHUMBO INFANTIL COM PROTETOR DE TIREOÍDE

S DIAS

UND

1

548,39

548,39

59

BRUNIDOR DUPLO – RESTAURAÇÃO AMALGAMA

LIFLEX

UND

15

9,30

139,50

63

CALCADOR WARD Nº 01 – RESTAURAÇÃO AMALGAMA

LIFLEX

UND

10

7,00

70,00

64

CALCADOR WARD Nº 02 – RESTAURAÇÃO AMALGAMA

LIFLEX

UND

10

7,00

70,00

75

CLOREXIDINA 2% 200ML SOLUÇÃO (ENDODONTIA)

MAQUIRA

UND

100

14,18

1.418,00

76

COLGADURA UNITÁRIA PARA FILME RADIOGRÁFICO

PREVEN

UND

30

4,39

131,70

81

CONES DE GUTA PERCHA 1ª SÉRIE

MK LIFE

CX

10

28,00

280,00

82

CONES DE GUTA PERCHA 2ª SÉRIE

MK LIFE

CX

10

28,00

280,00

117

ESPELHO CLINICO BUCAL Nº 5 COM 12 UNID

AF DO BRASIL

KIT

100

45,00

4.500,00

154

FOTOPOLIMERIZADOR SEM FIO, COM CARREGADOR PORTATIL.: POLIMERIZAÇÃO DE 10 SEGUNDOS PARA CAMADAS COMPÓSITAS DE ATÉ 2MM. POTÊNCIA: 1250 MW/CM², MODOS DE USO: RAMPA E PULSADO. CLAREAMENTO DENTAL, POTÊNCIA: 1250 MW/CM², MODO DE USO: RAMPA. ORTODONTIA (ORTHO), CURA DO BRACKET EM 3 SEGUNDOS. POTÊNCIA: 1900MW/CM², MODO DE USO: ORTHO (CONTÍNUO). POLIMERIZAÇÃO (HIGH), POLIMERIZAÇÃO DE 3 SEGUNDOS PARA CAMADAS COMPÓSITAS DE ATÉ 2MM. POTÊNCIA: 2200 MW/CM², MODO DE USO: HIGH (CONTÍNUO). TECNOLOGIA, WIRELESS (SEM FIO): MAIOR PRATICIDADE DE MANUSEIO, LUZ AZUL GERADA POR LED DE ALTA POTÊNCIA. BATERIA REMOVÍVEL E DE ALTA PERFORMANCE, A SUBSTITUIÇÃO DA BATERIA, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, É DE FORMA SIMPLES E RÁPIDA, EXECUTADA PELO PRÓPRIO OPERADOR, MAIS DE 600 APLICAÇÕES DE 15 SEGUNDOS COM CARGA CHEIA.

KONDOTECH

UND

7

826,90

5.788,30

185

LIMA C PILOT Nº 10 (25MM)

MK LIFE

KIT

30

34,50

1.035,00

207

MATRIZ UNIMATRIX R HARDSOFT (CONTENDO 50 MATRIZES SORTIDAS, 2 GRAMPOS E 8 PROTETORES DE SILICONE)

MAQUIRA

KIT

20

151,49

3.029,80

218

PAPEL CARBONO DUPLA FACE, AZUL E VERMELHO – ESPESSURA ULTRA–FINA 19µM

AF DO BRASIL

UND

100

5,07

507,00

221

PASTA PROFILATICA COM FLÚOR 90 G

IODONTOSUL

UND

100

5,11

511,00

222

PEDRA DE AFIAR DE ARKANSA

MK LIFE

UND

5

11,61

58,05

224

PELÍCULA RADIOGRÁFICA PERIAPICAL ADULTO C/150 UNID

CARRESTREAM

CX

15

285,00

4.275,00

225

PELÍCULA RADIOGRÁFICA PERIAPICAL INFANTIL C/100 UNID

CARRESTREAM

CX

7

298,00

2.086,00

226

PERFURADOR DE AINSWORTH

ICE

UND

10

98,99

989,90

229

PINÇA DIETCHRICH 16 CM

ICE

UND

10

86,97

869,70

231

PLACA DE VIDRO RETANGULAR – 6MM

IODONTOSUL

UND

20

12,79

255,80

253

PORTA AGULHA RETO MAYO HEGAR ODONTOLOGICO 14CM

ICE

UND

50

34,70

1.735,00

256

PORTA GRAMPO PALMER

ICE

UND

10

65,23

652,30

257

PORTA MATRIZ

LIFLEX

UND

10

25,40

254,00

271

ROLETE DE ALGODÃO Nº2 – ESPESSO E MACIO – COM FIBRAS 100% ALGODÃO. PACOTE COM 100 UNIDADES

MAXCLEAN

PACOTE

500

3,60

1.800,00

285

SUGADOR ENDODÔNTICO EMBALAGEM C/ 10 SUCTORES ESTERILIZADOS, 10 PONTAS DE ASPIRAÇÃO INICIAL (ENDO TIPS 0.06) E 10 PONTAS DE ASPIRAÇÃO FINAL (ENDO TIPS 0.014).– SUGADOR ENDODÔNTICO DE POLIPROPILENO. NÃO REUTILIZÁVEL. PREVIAMENTE ESTERILIZADO. EMBALAGEM C/ 10 SUCTORES ESTERILIZADOS, 10 PONTAS DE ASPIRAÇÃO INICIAL (ENDO TIPS 0.06) E 10 PONTAS DE ASPIRAÇÃO FINAL (ENDO TIPS 0.014).–CARACTERÍSTICAS: TUBO RÍGIDO PRÉ–ANGULADO E ANATÔMICO, COM DUAS CONICIDADES.

MAXCLEAN

PCT

100

19,17

1.917,00

286

TAÇA DE BORRACHA

AF DO BRASIL

UND

50

1,05

52,50

295

TIRA MATRIZ DE POLIÉSTER PARA RESTAURAÇÕES

AF DO BRASIL

PCT

50

1,81

90,50

296

TOUCA SANFONADA DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA, SOFT – PACOTE COM 100 UNIDADES

ANADONA

PACOTE

100

8,00

800,00

300

VERNIZ CAVITÁRIO FORRADOR DE CAVIDADES, FRASCO COM 15ML

AF DO BRASIL

FRASCO

20

10,45

209,00

301

VERNIZ COM FLUOR, 5% DE FLUORETO DE SÓDIO

SSWHITE

UND

30

29,91

897,30

309

TESOURA CASTROVIEJO CURVA PERIO

ICE

UND

5

101,06

505,30

311

LIMA HIRSCHIFELD PARA OSSO PERIODONTIA

ICE

UND

5

63,50

317,50

312

LIMA BUCK 11/12 PARA OSSO PERIODONTIA

ICE

UND

5

63,50

317,50

314

TESOURA GOLDMAN FOX

ICE

UND

10

33,54

335,40

323

TENTÂCANULA PARA FRENECTOMIA

GOLGRAN

UND

5

10,00

50,00

335

RESINA FLOW – RESINA FLUIDA ODONTOLÓGICA DE BAIXA VISCOSIDADE PARA RESTAURAÇÕES

MAQUIRA

UND

50

13,99

699,50

TOTAL

42.414,34

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA.

07.936.090/0001-76

Valor: R$ 42.414,34

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.

 

São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026

 

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –

Prefeita

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00107/2026

 

Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.

 

VENCEDOR: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 09.478.023/0001-80

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

4

AFASTADOR DE MINESSOTA

UNI??O

UND

20

11,29

225,80

5

AFASTADOR LABIAL ADULTO – AUTOCLAVAVEL

MAQUIRA

UND

5

8,90

44,50

6

AFASTADOR LABIAL INFANTIL – AUTOCLAVAVEL

MAQUIRA

UND

1

8,90

8,90

9

AGULHA GENGIVAL 27 G LONGA, CAIXA COM 100UN

SR

CX

70

28,99

2.029,30

12

ALAVANCA HEIDBRINK (ESQUERDA) AÇO INOX E AUTOCLÁVEL

UNI??O

UND

10

24,99

249,90

17

ALGODÃO EM ROLETES PACOTE COM 100

MAXCLEAN

PACOTE

500

2,69

1.345,00

18

ALGODÃO HIDRÓFILO 500G

NEVOA

PACOTE

200

15,89

3.178,00

28

APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DUPLO

UNI??O

UND

40

7,99

319,60

35

BARREIRA GENGIVAL PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, FOTOPOLIMERIZAVEL. TIPO TOP DAN

MAQUIRA

UND

30

6,54

196,20

45

BROCA DIAMANTADA 1047

CHAMPION

UND

50

2,49

124,50

46

BROCA DIAMANTADA 3081

CHAMPION

UND

50

2,85

142,50

53

BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1011

CHAMPION

UND

100

2,85

285,00

54

BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1012

CHAMPION

UND

100

2,49

249,00

55

BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1013

CHAMPION

UND

100

2,85

285,00

56

BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1014

CHAMPION

UND

200

2,49

498,00

57

BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1015

CHAMPION

UND

200

2,85

570,00

58

BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1016

CHAMPION

UND

200

2,49

498,00

60

CABO DE BISTURI Nº 03 (PARA LÂMINA Nº 15 E 15C)

SS WHITE

UND

30

9,38

281,40

65

CÂMARA ESCURA DE REVELAÇÃO ODONTOLÓGICA

ESSENCE DENTAL

UND

2

272,86

545,72

88

CUNHA DE MADEIRA CX COM 100 (SORTIDAS)

IODONTOSUL

CX

15

8,08

121,20

89

CURETA DE DENTINA Nº 17 – DUPLA

UNI??O

UND

20

8,29

165,80

90

CURETA DE DENTINA Nº 18 – DUPLA

UNI??O

UND

20

8,29

165,80

91

CURETA DE DENTINA Nº 19 – DUPLA

UNI??O

UND

20

8,23

164,60

92

CURETA GRACEY 11/12

UNI??O

UND

20

9,59

191,80

93

CURETA GRACEY 13/14

UNI??O

UND

20

9,93

198,60

94

CURETA GRACEY 5/6

UNI??O

UND

20

9,95

199,00

95

CURETA GRACEY 7/8

UNI??O

UND

20

9,97

199,40

96

CURETA MCCALL 13/14

UNI??O

UND

20

9,97

199,40

97

CURETA MCCALL 17/18

UNI??O

UND

20

9,97

199,40

98

CURETA PARA OSSO DE LUCAS Nº 85

UNI??O

UND

20

9,97

199,40

99

CURETA PARA OSSO DE LUCAS Nº 86

UNI??O

UND

20

9,97

199,40

100

CURETA PARA OSSO DE LUCAS Nº 87

UNI??O

UND

20

9,97

199,40

101

DESCOLADOR DE MOLT, Nº9 – AÇO INOX 18CM

UNI??O

UND

10

9,97

99,70

106

ESCOVA DE ROBSON

AF BRASIL

UND

300

1,38

414,00

108

ESCULPIDOR DE HOLLEMBACK 3S

UNI??O

UND

20

8,03

160,60

109

ESPÁTULA DE RESINA SUPRAFILL FLEXIVEL

UNI??O

UND

20

27,94

558,80

111

ESPÁTULA Nº 24

UNI??O

UND

30

8,07

242,10

112

ESPÁTULA Nº 7

UNI??O

UND

30

8,07

242,10

113

ESPÁTULA PARA INSERÇÃO DE RESINA PONTA DOURADA

UNI??O

UND

30

35,29

1.058,70

119

ESPONJA HEMOSTÁTICA (FIBRINA) COM 10 UND

MAQUIRA

CX

20

46,04

920,80

122

FIO DE SUTURA – NYLON 4–0 COM AGULHA ½ CT 1,5 CM CX COM 24 UNIDADES

TECHNOFIO

CX

30

34,55

1.036,50

123

FIO DE SUTURA – SEDA PRETA TRANÇADA 4–0 COM AGULHA ½ CT 1,7 CM

MEDIX

CX

15

40,42

606,30

124

FIO DE SUTURA DE NYLON 3.0. AGULHA DE 1/2, TRIANGULO INVERTIDO. CX COM 24 UNIDADES

TECHNOFIO

CX

30

32,80

984,00

125

FIO DE SUTURA DE SEDA 3.0 / AGULHA EM AÇO–INOX SILICONIZADA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE 1,7CM.

MEDIX

CX

30

40,42

1.212,60

127

FIO DENTAL 500m

HILLO

UND

50

12,44

622,00

130

FITA MATRIZ DE AÇO 0,05 X 5MM

IODONTOSUL

UND

50

1,57

78,50

131

FITA MATRIZ DE AÇO 0,05 X 7MM

MAQUIRA

UND

50

1,61

80,50

132

FITA TESTE P/ AUTOCLAVE 19MMX30, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, N° DO LOTE, REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CIEX

UND

10

5,19

51,90

133

FIXADOR PARA RAIO–X CARESTREAM OU SIMILAR

IODONTOSUL

FRASCO

70

12,32

862,40

135

FLÚOR GEL TÓPICO– NEUTRO – FLUORETO DE SÓDIO À 2%. EMBALAGEM DE 200ML

IODONTOSUL

UND

70

6,18

432,60

136

FÓRCEPS Nº 1 ADULTO

SKYNOX

UND

10

63,12

631,20

137

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 1 INFANTIL

SKYNOX

UND

10

63,12

631,20

138

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 17 INFANTIL

SKYNOX

UND

10

63,12

631,20

139

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 18 L ADULTO

SKYNOX

UND

10

63,12

631,20

140

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 18 L INFANTIL

SKYNOX

UND

10

61,99

619,90

141

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 18 R ADULTO

SKYNOX

UND

10

60,97

609,70

142

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 65 ADULTO

SKYNOX

UND

10

60,97

609,70

143

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 65 INFANTIL

SKYNOX

UND

10

58,99

589,90

144

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 69 ADULTO

SKYNOX

UND

10

58,99

589,90

145

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº150 ADULTO

SKYNOX

UND

10

62,99

629,90

146

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº150 INFANTIL

SKYNOX

UND

10

62,99

629,90

147

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº151 ADULTO

SKYNOX

UND

10

62,99

629,90

148

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº151 INFANTIL

SKYNOX

UND

10

62,99

629,90

149

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 16 ADULTO

SKYNOX

UND

10

62,99

629,90

150

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 16 INFANTIL

SKYNOX

UND

10

63,14

631,40

151

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 17 ADULTO

SKYNOX

UND

10

54,27

542,70

153

FORMOCRESOL

AF BRASIL

UND

10

10,49

104,90

155

GAZE EM COMPRESSA 13 FIOS – NÃO ESTÉRIL – 7,5X7,5CM. EMBALAGEM COM 500 UNIDADES

ULTRA TEXTIL

PCT

30

17,22

516,60

157

GENGIVÓTOMO DE KIRKLAND

UNI??O

UND

10

18,61

186,10

158

GENGIVÓTOMO ORBAN

UNI??O

UND

10

19,19

191,90

159

GRAMPO P/ ISOLAMENTO 203

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

160

GRAMPO P/ ISOLAMENTO 205

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

161

GRAMPO PARA ISOLAMENTO 00

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

162

GRAMPO PARA ISOLAMENTO 12A

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

163

GRAMPO PARA ISOLAMENTO 200

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

164

GRAMPO PARA ISOLAMENTO 201

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

165

GRAMPO PARA ISOLAMENTO 202

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

166

GRAMPO PARA ISOLAMENTO 206

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

167

GRAMPO PARA ISOLAMENTO 208

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

168

GRAMPO PARA ISOLAMENTO 209

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

169

GRAMPO PARA ISOLAMENTO 210

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

170

GRAMPO PARA ISOLAMENTO 212

SS WHITE

UND

5

9,64

48,20

171

GRAMPO PARA ISOLAMENTO 26

SS WHITE

UND

5

10,72

53,60

172

GRAMPO PARA ISOLAMENTO W8A

SS WHITE

UND

5

10,72

53,60

173

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A

MAQUIRA

UND

100

5,82

582,00

180

JOGO DE PAIVA COM 4 (CALCADOR)

UNI??O

KIT

5

31,13

155,65

183

LÂMINA DE BISTURI DE AÇO Nº 15. ESTÉRIL POR RADIAÇÃO GAMA. CAIXA COM 100 UNIDADES

MEDIX

CX

30

30,64

919,20

186

LIMA K FILE 08 (25MM)

TDK FILE

KIT

20

16,79

335,80

187

LIMA K FILE 10 (25MM)

TDK FILE

KIT

30

16,79

503,70

188

LIMA K FILE 1ª SÉRIE (15 – 40 – 25 MM)

TDK FILE

KIT

10

16,79

167,90

189

LIMA K FILE 1ª SÉRIE (15 – 40 – 31 MM)

TDK FILE

KIT

10

16,79

167,90

190

LIMA K FILE 2ª SÉRIE (45 – 80 – 25 MM)

TDK FILE

KIT

10

16,79

167,90

191

LIMA K FILE HEDSTROEM (15 – 40 – 25 MM)

TDK FILE

KIT

10

16,79

167,90

192

LIMA K FILE HEDSTROEM (45 – 80 – 25 MM)

TDK FILE

KIT

10

16,79

167,90

206

MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO (IRM OU SIMILAR). PÓ + LIQUIDO. PARA USO ODONTOLÓGICO

IODONTOSUL

CX

10

18,26

182,60

210

MINI INCUBADORA PARA TESTE BIOLÓGICO, COM COMPARTIMENTO PARA 4 INDICADORES. ALIMENTAÇÃO: 110 E 220 V (SELEÇÃO DE VOLTAGEM AUTOMÁTICA). FREQUÊNCIA: 50 – 60 HZ. CAPACIDADE: 4 INDICADORES BIOLÓGICOS SIMULTÂNEOS. COMPATÍVEL COM TODOS OS TESTES BIOLÓGICOS. TEMPERATURA DE INCUBAÇÃO: 57°C HISTERESE: +/– 1°C. DIMENSÕES DO PRODUTO: 5,5 X 10,0 CM (A X D). DIMENSÕES DA EMBALAGEM: 7,0 X 10,0 X 13,5 MM (L X C X A). CONSUMO ENERGÉTICO: 5 W. PESO DO PRODUTO: 220 G. PESO DO PRODUTO EMBALADO: 250 G. REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO E CADASTRO NA ANVISA, SEGUNDO A RDC260. GARANTIA: 1 ANO.

2I

UND

3

134,99

404,97

212

ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR

VALEPLAST

UND

50

3,92

196,00

216

PAPEL ABSORVENTE ACESSÓRIO 1ª SÉRIE

INJECTA

CX

50

26,99

1.349,50

217

PAPEL ABSORVENTE ACESSÓRIO 2ª SÉRIE

INJECTA

CX

50

26,99

1.349,50

223

PEDRA POMES PÓ – ULTRA FINA– FRASCO C/ 100G

AF BRASIL

FRASCO

15

4,40

66,00

228

PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO – AÇO INOX

UNI??O

UND

150

8,95

1.342,50

233

PONTA DIAMANTADA 1011

CHAMPION

UND

300

2,49

747,00

234

PONTA DIAMANTADA 1012

CHAMPION

UND

300

2,49

747,00

235

PONTA DIAMANTADA 1013

CHAMPION

UND

300

2,49

747,00

236

PONTA DIAMANTADA 1014

CHAMPION

UND

300

2,49

747,00

237

PONTA DIAMANTADA 1015

CHAMPION

UND

300

2,49

747,00

238

PONTA DIAMANTADA 1016

CHAMPION

UND

300

2,49

747,00

239

PONTA DIAMANTADA 1032

CHAMPION

UND

100

2,49

249,00

240

PONTA DIAMANTADA 1034

CHAMPION

UND

100

2,49

249,00

241

PONTA DIAMANTADA 1035

CHAMPION

UND

100

2,49

249,00

242

PONTA DIAMANTADA 1092

CHAMPION

UND

100

2,49

249,00

243

PONTA DIAMANTADA 1093

CHAMPION

UND

100

2,49

249,00

244

PONTA DIAMANTADA 1095

CHAMPION

UND

100

2,49

249,00

245

PONTA DIAMANTADA 2200

CHAMPION

UND

50

2,49

124,50

246

PONTA DIAMANTADA 3118F

CHAMPION

UND

300

2,49

747,00

247

PONTA DIAMANTADA 3168F

CHAMPION

UND

300

2,49

747,00

248

PONTA DIAMANTADA 3195F

CHAMPION

UND

300

2,49

747,00

249

PONTA DIAMANTADA 3195FF

CHAMPION

UND

300

2,49

747,00

250

PONTA DIAMANTADA CÂNULA TOPO INATIVA 3081

CHAMPION

UND

50

2,85

142,50

251

PONTA DIAMANTADA CÂNULA TOPO INATIVA 3082

CHAMPION

UND

50

2,49

124,50

260

POTE DAPEN PLÁSTICO

MAQUIRA

UND

20

2,87

57,40

262

RÉGUA MILIMETRADA ENDODÔNTICA

MAQUIRA

UND

30

8,99

269,70

268

RESINA COMPOSTA PARA RESTAURAÇÃO (OPACA)

MAQUIRA

UND

20

24,09

481,80

269

RESTAURADOR PROVISÓRIO – COLTOSOL OU SIMILAR

ORBI

UND

70

9,73

681,10

270

REVELADOR RADIOGRAFICO 475ML CARESTREAM OU SIMILAR

IODONTOSUL

FRASCO

100

12,89

1.289,00

272

SELADORA PARA GRAU CIRÚRGICO. MATERIAL: AÇO CARBONO; PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA NA COR BRANCA; COM GUILHOTINA; SISTEMA PARA AQUECIMENTO COM RESISTÊNCIA BLINDADA; MANTER SECO E AO ABRIGO DE SOL; ÁREA PARA SELAGEM: 35CM; LARGURA PARA SELAGEM: 13MM; GARANTIA: 12 MESES, SENDO ELA 3 MESES JURÍDICO E 9 MESES CONTRATUAL; VALIDADE: INDETERMINADA; ISENTO DE REGISTRO NA ANVISA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: BIVOLT (110/220 V) AUTOMÁTICO; FREQUÊNCIA: 50/60 HZ; POTÊNCIA MÁXIMA: 100 W; TEMPERATURA: ATÉ 200ºC; MEDIDAS DO PRODUTO: ALTURA: 15CM, LARGURA: 50CM, COMPRIMENTO: 6,5CM; PESO DO PRODUTO: 2,5 KG.

2I

UND

5

246,99

1.234,95

273

SERINGA CARPULE COM REFLUXO

BRASVAL

UND

30

37,99

1.139,70

274

SINDESMOTOMO PEQUENO

UNI??O

UND

10

7,95

79,50

275

SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA – HEMOSTOP OU SIMILAR 10ml

MAQUIRA

UND

30

12,54

376,20

277

SONDA EXPLORADORA nº 05

UNI??O

UND

150

8,34

1.251,00

278

SONDA EXPLORADORA nº 47

UNI??O

UND

30

8,34

250,20

279

SONDA OMS

UNI??O

UND

10

14,99

149,90

281

SONDA PERIODONTAL WILLIANS

UNI??O

UND

10

7,95

79,50

284

SUGADOR DESCARTÁVEL DE SALIVA, PCT C/ 40 UND

MAXCLEAN

PACOTE

200

8,44

1.688,00

294

TIRA DE LIXA DE POLIÉSTER PCT C/50

IODONTOSUL

PCT

50

2,13

106,50

297

TRICRESOL FORMALINA 10ML

MAQUIRA

UND

20

9,55

191,00

316

FIO DE SUTURA EM NYLON 6–0

TECHNOFIO

CX

5

30,14

150,70

317

CABO DE BISTURI CIRCULAR Nº03

SS WHITE

UND

5

9,38

46,90

321

SELANTE RESINOSO PARA CICATRICULAS E FISSURAS

IODONTOSUL

UND

40

14,66

586,40

328

ESPATULA PARA GESSO

MAQUIRA

UND

30

2,53

75,90

329

CUBA DE BORRACHA PARA ALGINATO

MAQUIRA

UND

50

8,28

414,00

332

APARELHO DE RAIO X COLUNA MOVEL

PRO X

UND

1

8.651,51

8.651,51

338

CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (FOTOPOLIMERIZAVEL) PRONTO PARA USO

MAQUIRA

UND

30

22,71

681,30

341

DESCOLADOR PERIOSTEO MOLT 1–2

UN??O

UND

15

9,97

149,55

348

LIMA HEDSTROEM 1ª SERIE

TDK FILE

KIT

5

16,79

83,95

349

LIMA HEDSTROEM 2ª SERIE

TDK FILE

KIT

5

16,79

83,95

350

LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM BORRACHA NITRÍLICA, LIVRE DE LÁTEX, SEM PÓ, NÃO ESTÉRIL, AMBIDESTRA, COM PONTA DOS DEDOS TEXTURIZADA, PUNHO COM ACABAMENTO ENROLADO, TAMANHO P (PEQUENO), USO ÚNICO. CAIXA COM 100 UNIDADES

MEDIX

CAIXA

40

26,04

1.041,60

TOTAL

73.569,85

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.

09.478.023/0001-80

Valor: R$ 73.569,85

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.

 

São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026

 

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –

Prefeita

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00108/2026

 

Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.

 

VENCEDOR: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 09.560.267/0001-08

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

19

AMALGAMADOR CAPSULAR DIGITAL 220W

DENTEMED/DENTEMED

UND

2

940,00

1.880,00

27

APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO COM JATO DE BICARBONATO + PONTEIRA. PONTEIRA DO ULTRASSOM COM ENCAIXE UNIVERSAL.

DENTEMED/DENTEMED

UND

2

1.380,00

2.760,00

30

AUTOCLAVE 21L (POSSUA UMA CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL COM FECHO DA TAMPA DE TRIPLO ESTÁGIO COM SISTEMA DE RESTRIÇÃO DE ABERTURA POR FUSO DE ENCAIXE E DESLIZAMENTO POR ROLAMENTO AXIAL. A PORTA É FEITA COM CONSTRUÇÃO DUPLA TOTALMENTE EM AÇO CARBONO E AÇO INOX LAMINADO, ALÉM DE FIXAÇÃO GUARNIÇÃO EM SILICONE VULCANIZADO FIXADA NA CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO. COM UMA OPERAÇÃO FÁCIL E AUTOMÁTICA QUE PERMITE A SELEÇÃO DE DIFERENTES CICLOS COM O SEU PAINEL EM TECLADO DE MEMBRANA E CONTROLE TERMODINÂMICO DE TEMPERATURA E PRESSÃO AUTOMÁTICO, COM ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DE DISPLAYS E INDICADORES LUMINOSOS. NÃO NECESSITA DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM DE ÁGUA. POSSUI UM SISTEMA DE SEGURANÇA QUE CONTROLAM TODO O CICLO E PREVINEM FALHAS DE OPERAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO, E EM CASO DE EXCESSO DE TEMPERATURA, PRESSÃO OU FALTA DE ÁGUA OCORRE O DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. CONTA COM UMA ALTA RESISTÊNCIA E DE FÁCIL INSTALAÇÃO, ALÉM DE TER UMA FÁCIL MANUTENÇÃO.)

DENTEMED/DENTEMED

UND

5

3.189,00

15.945,00

62

CADEIRA MOCHO ODONTOLÓGICA COR: VERDE

DENTEMED/DENTEMED

UND

2

470,00

940,00

66

CANETA DE ALTA ROTAÇÃO COM PUSH BOTTON . DESIGN ARROJADO COM LINHAS ARREDONDADAS. CORPO EM ALUMÍNIO COM TRATAMENTO ANODIZADO. EXCLUSIVO TRATAMENTO ELETROQUÍMICO: ENRIJECIMENTO DA CAMADA SUPERFICIAL QUE GARANTE A DURABILIDADE DA ROSCA.SPRAY TRIPLO QUE REFRIGERA A REGIÃO DE CORTE DA BROCA EMQUALQUER POSIÇÃO DE TRABALHO. EVITA O SUPERAQUECIMENTO E REDUZ A POSSIBILIDADE DE ENTUPIMENTO DOS ORIFÍCIOS.CONEXÃO TIPO BORDEN (DOIS FUROS). SISTEMA PUSH BUTTON DE FIXAÇÃO DAS BROCAS: ACIONAMENTO POR BOTÃO NA PARTE DE TRÁS DA CABEÇA, PROPORCIONANDO UMA TROCA DE BROCA MAIS RÁPIDA, PRÁTICA E SEGURA.

DENTEMED/FOSHAN COXO MEDICAL INSTRUMENT

UND

15

250,00

3.750,00

67

CANETA DE BAIXA ROTAÇÃO (CONTRA–ÂNGULO) CORPO EM ALUMÍNIO COM TRATAMENTO ANODIZADO, COM LINHASARREDONDADAS.DESIGN ARROJADO, ERGONÔMICO E DE FÁCIL MANUSEIO. RANHURAS ANTIDERRAPANTES. AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135 °C.FÁCIL ACOPLAMENTO, COM SISTEMA INTRA GIRATÓRIO E GIRO DE 360°. PESO IDEAL PARA O MANUSEIO: 49 G. PRODUZ BAIXO NÍVEL DE RUÍDO DE TRABALHO. TRANSMISSÃO 1:1. ROTAÇÃO MÁXIMA DE 20.000 RPM. CABEÇA PEQUENA, COM ÂNGULO DA PEÇA DE MÃO DENTRO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS. EIXOS MONTADOS COM 6 ROLAMENTOS. SISTEMA PUSH BUTTON DE FIXAÇÃO DAS BROCAS: ACIONAMENTO POR BOTÃO NA PARTE DE TRÁS DA CABEÇA, PROPORCIONANDO UMA TROCA DE BROCA MAIS RÁPIDA, PRÁTICA E SEGURA. UTILIZA BROCAS STANDARD, HASTE TIPO 1.

DENTEMED/FOSHAN COXO MEDICAL INSTRUMENT

UND

10

170,00

1.700,00

78

COMPRESSOR ODONTÓLOGICO 40L

DENTEMED/DENTEMED

UND

2

1.950,00

3.900,00

84

CONSULTÓRIO ODONTÓLOGICO COMPLETO COM MOCHO BÁSICO. CADEIRA ODONTOLÓGICA ELETROMECÂNICA COM SISTEMA FUSO, CIRCUITO ELÉTRICO INTELIGENTE COM POSIÇÕES PARA O INÍCIO E FINAL DE TRABALHO, O QUE FACILITA A MOVIMENTAÇÃO COM GANHO DE TEMPO. BASE COM DIMENSÃO QUE PERMITE APROXIMAÇÃO DO CD / AUXILIAR AO CAMPO OPERATÓRIO, FABRICADA EM CHAPA METÁLICA COM CORTE À LASER, SISTEMA TIPO PANTOGRÁFICO DE ELEVAÇÃO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO, OFERECE MAIOR RESISTÊNCIA, CAPACIDADE DE ELEVAÇÃO MÁXIMA DE 180 A 200 KG (PACIENTE + ACESSÓRIOS E PARTES ACOPLADAS). MOVIMENTOS SILENCIOSOS E SUAVES DO ASSENTO E ENCOSTO ACIONADOS POR DOIS MOTORREDUTORES ELÉTRICOS, ISENTOS DE ÓLEO. ARTICULAÇÃO CENTRAL ÚNICA ENTRE ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADO EM FERRO FUNDIDO MODULAR COM ACABAMENTO PINTADO. COMANDOS ELÉTRICOS ATRAVÉS DE COMANDO DE PÉ CONECTADO À BASE DA CADEIRA, DE FÁCIL ACESSO PELO CD/AUXILIAR; COM OS MOVIMENTOS DE SUBIDA E DESCIDA DO ASSENTO E ENCOSTO; TRÊS POSIÇÕES DE TRABALHO PROGRAMÁVEIS COM MOVIMENTOS AUTOMÁTICOS E SINCRONIZADOS DE ELEVAÇÃO E INCLINAÇÃO, VOLTA A ZERO, INTERRUPÇÃO DOS MOVIMENTOS AUTOMÁTICOS COM UM SIMPLES TOQUE EM QUALQUER COMANDO; LIGA E DESLIGA DO REFLETOR, COM QUATRO INTENSIDADES DE LUZ, PROGRAMÁVEIS EM 03 A 04 INTENSIDADES MÍNIMA NA FAIXA DE 3.000 A. 8.000 E INTENSIDADE MÁXIMA NA FAIXA DE 20.000 A 40.000 LUX. DESLIGAMENTO DO REFLETOR AUTOMÁTICO AO SE PRESSIONAR A TECLA DE VOLTA A ZERO. ESTRUTURA DO ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM VERGALHÕES E CHAPAS DE AÇO DOBRADO PROPORCIONAM MAIOR LEVEZA, ROBUSTEZ E RESISTÊNCIA ESTRUTURAL AO CONJUNTO; ENCOSTO REVESTIDO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO PROPORCIONA MELHOR ACABAMENTO E MAIOR DURABILIDADE; A PEQUENA ESPESSURA DO ENCOSTO PERMITE AO CD/AUXILIAR MELHOR E MAIS CÔMODA APROXIMAÇÃO AO CAMPO OPERATÓRIO. PARTES METÁLICAS DECAPADAS, FOSFATIZADAS E COM BANHO QUÍMICO DE ZINCO; PINTADAS COM TINTA ELETROSTÁTICA DE ALTO BRILHO, QUE PROPORCIONA MELHOR ACABAMENTO E PROTEÇÃO EFETIVA CONTRA CONTAMINAÇÃO E CORROSÃO, CAPAS DE POLIESTIRENO OU ABS OU PBT OU MATERIAL SUPERIOR, DE CANTOS ARREDONDADOS E PROTEÇÃO DE UV. ALTURA MÁXIMA DO ASSENTO 980 A 700 MM, MÍNIMA DE 500 A 300 MM ACIMA DO PISO QUE FACILITA A ENTRADA E A SAÍDA DO PACIENTE. ESTOFAMENTO ENVOLVENTE E ANATÔMICO COM COMPRIMENTO DE 2.000 A 1.700 MM E LARGURA MÁXIMA DO ENCOSTO DE 500 A 700 MM, CONSTRUÍDO COM ESPUMA ESPECIAL DE POLIURETANO COM DENSIDADE PROGRESSIVA; MOLDADO COM PERFIL DE PVC EXPANDIDO COM FORRO EXTRA EM MALHA PA; COM DENSIDADE CONFORTÁVEL E APOIO LOMBAR; TOTALMENTE SEM COSTURA OU EMENDAS DE FÁCIL LIMPEZA E DESINFECÇÃO, COM CAPA PROTETORA LAVÁVEL PARA OS PÉS. ENCOSTO DE CABEÇA COM FORMAS E ESPESSURAS REDUZIDAS E MOVIMENTOS LONGITUDINAL E BI–ARTICULADO, COM MOVIMENTO ANTERO–POSTERIOR, PERMITE ATENDIMENTO A PACIENTES ESPECIAIS E ODONTOPEDIATRIA. CIRCUITO ELÉTRICO DE BAIXA VOLTAGEM DE CORRENTE CONTÍNUA E CABOS PLANOS DE ALTA FLEXIBILIDADE E ISOLAÇÃO ELÉTRICA, COM LIGAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DE CONECTORES RÁPIDOS QUE NÃO NECESSITAM DE SOLDAS, POIS AUTO–PERFURAM O CHICOTE E SÃO FIRMEMENTE FIXADOS, EVITANDO DESACOPLAMENTOS ACIDENTAIS OU EVENTUAIS MAUS CONTATOS. FUSÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO, QUE PROPORCIONA SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRICO DA CADEIRA CONTRA OSCILAÇÕES DE TENSÕES E CORRENTE. SISTEMA INTERNO DE CANALETAS PARA A PASSAGEM DAS MANGUEIRAS, O QUE PROPORCIONA MAIOR BIOSSEGURANÇA AO CONSULTÓRIO. VOLTAGEM DE ALIMENTAÇÃO VARIANDO 90 A 127 E 220 A 240 V OU 90 A 240 VAC – 50/60 HZ.EQUIPO ODONTOLÓGICO ACOPLADO À CADEIRA, OCUPA MENOS ESPAÇO; BRAÇO ARTICULADO COM FORMATO REDONDO, PNEUMÁTICO. CORPO GIRATÓRIO NO BRAÇO DO EQUIPO. PARTES METÁLICAS, FOSFATIZADAS E COM BANHO QUÍMICO DE ZINCO; JUNTAMENTE COM AS CAPAS DE POLIESTIRENO E ABS, DE CANTOS ARREDONDADOS E PROTEÇÃO DE UV, E OUTRAS PEÇAS SÃO PINTADAS COM TINTA DE POLIURETANO LISA, DE ALTO BRILHO, QUE PROPORCIONA MELHOR ACABAMENTO E PROTEÇÃO EFETIVA CONTRA CONTAMINAÇÃO E CORROSÃO. CONCEBIDO PARA OPERAR NA POSIÇÃO 1 ISO. SELEÇÃO AUTOMÁTICA DAS PONTAS POR SISTEMA PNEUMÁTICO, ATRAVÉS DE BLOCO DE ACIONAMENTO; MANGUEIRAS LISAS, LEVES E FLEXÍVEIS PROPORCIONAM CONFORTO AO CD PELA AUSÊNCIA DE TENSÃO. SUPORTE DE PONTAS CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO OU ABS OU PBT OU MATERIAL SUPERIOR COM 3 A 6 MM DE ESPESSURA, EM PEÇA ÚNICA SEPARADA DO CORPO DO EQUIPO, POSSIBILITANDO A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS, COM CAPA REMOVÍVEL PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADA...? TERMINAL DE PONTAS COM UMA SERINGA TRÍPLICE CONFECCIONADA EM METAL NÃO–FERROSO, MECÂNICA, COM AR, ÁGUA E SPRAY E CONDUTOS SEPARADOS DE AR E ÁGUA, FORMANDO SPRAY NA PONTA DA SERINGA; BICO CURVO, REMOVÍVEL E ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE, QUE PERMITE DIRECIONAR O JATO PARA QUALQUER QUADRANTE DA CAVIDADE BUCAL; DOIS TERMINAIS TIPO BORDEM, SENDO UM PARA O ALTA ROTAÇÃO E OUTRO PARA O BAIXA ROTAÇÃO; TORNEIRA DO SPRAY DO ALTA ROTAÇÃO NO PRÓPRIO CORPO DO TERMINAL OFERECE MAIOR FACILIDADE E PRECISÃO NA REGULAGEM DO FLUXO DE ÁGUA NA PONTA. PUXADORES BILATERAIS INCORPORADOS AO CORPO DO EQUIPO, FACILITA A MOVIMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS. BANDEJA REMOVÍVEL PARA COLOCAÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTAL DE USO CONSTANTE; FABRICADA EM AÇO INOX, COM TAMANHO DE 360 MM X 230 MM (+/–15%). RESERVATÓRIO DE ÁGUA FIXADO NO SUPORTE SOB O CORPO DA UNIDADE AUXILIAR, COM TAMPA DESPRESSURIZADA. VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO DE AR ESTABILIZADA PARA SERINGA, RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SUCTORES. PEDAL ÚNICO, PNEUMÁTICO, DE ACIONAMENTO PROGRESSIVO PARA COMANDO DAS PEÇAS DE MÃO. UNIDADE AUXILIAR CORPO CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO, QUE EVITA A OXIDAÇÃO E DÁ MAIOR RESISTÊNCIA ESTRUTURAL AO CONJUNTO COM LEVEZA. BACIA REMOVÍVEL, CONFECCIONADA EM CERÂMICA ESMALTADA; COM RALO SEPARADOR DE DETRITOS, SUPORTE DOS SUGADORES FIXADO NO BRAÇO, COM GIRO DE 180º; INTERRUPTOR DE ACIONAMENTO ELÉTRICO COM TEMPORIZADOR PROGRAMÁVEL DE ÁGUA PARA A BACIA, PROPORCIONANDO ECONOMIA DE ÁGUA NO CONSULTÓRIO COM UM SUGADOR TIPO VENTURI COM MANGUEIRA DE 6,3 MM, ACIONADO AUTOMATICAMENTE AO SER RETIRADO DO SUPORTE, PROPORCIONA SUCÇÃO CONSTANTE, BOA DRENAGEM DO LÍQUIDO SUGADO E NÃO CAUSAM REFLUXO OU RETORNO DE ODORES; MANGUEIRAS DOS SUGADORES COM ENGATE RÁPIDO QUE CONECTAM E DESCONECTAM FACILMENTE SEM A NECESSIDADE DE USO DE FERRAMENTAS, POSSIBILITANDO A LIMPEZA E DESINFECÇÃO. TUBULAÇÃO DE ÁGUA, AR E ESGOTO EM PVC E POLIURETANO TOTALMENTE EMBUTIDA, PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E EVITA CONTAMINAÇÕES. SEPARADORES DE DETRITOS, INSTALADOS SOB A TAMPA FRONTAL DA CADEIRA, COM TAMPA E TELA EM AÇO INOX. CAIXA DE ESGOTO BLINDADA EM PVC, COM RESPIRO E ABAFADOR QUE MINIMIZA O RUÍDO DE SAÍDA DE AR DO SUGADOR E A CONTAMINAÇÃO DE BACTÉRIAS PARA O MEIO AMBIENTE. UNIDADE AUXILIAR ACOPLADA A CADEIRA.REFLETOR ODONTOLÓGICO, MONOFOCAL, COMPOSTO DE CABEÇOTE COM ESPELHO ESPECIAL MULTIFACETADO, QUE GERA INÚMERAS FONTES DE LUZ ATRAVÉS DE SUAS FACETAS. ESPELHAMENTO ESPECIAL MULTICOATING COM MATERIAIS DE ALTA DUREZA PROPORCIONA UMA DURABILIDADE ACENTUADA, EVITANDO A REFLEXÃO DOS RAIOS INFRAVERMELHOS E ULTRAVIOLETA; GERA LUZ SEM PRODUZIR CALOR QUE EXCEDA A 3º C NA TEMPERATURA AMBIENTE, PROPORCIONANDO CONFORTO PARA O OPERADOR E O PACIENTE. INTENSIDADE DE LUZ PROGRAMÁVEL 03 A 04 INTENSIDADES MÍNIMA NA FAIXA DE 3.000 A. 8.000 E INTENSIDADE MÁXIMA NA FAIXA DE 20.000 A 40.000 LUX ATRAVÉS DE COMANDO LOCALIZADO NO PEDAL DA CADEIRA. CAMPO DE ILUMINAÇÃO EMITIDO DE FORMA RETANGULAR, REFLETINDO NUMA ÁREA 8 X 16CM, A UMA DISTÂNCIA DE 60 A 80CM DO FOCO, NÃO OFUSCA O PACIENTE...?FONTE DE LUZ COM LED OU LÂMPADA INCANDESCENTE H3 HALÓGENA, DE 12V.A.C. E 55W, COMPACTA, DUAS A TRÊS VEZES MAIS DURÁVEL QUE A INCANDESCENTE CONVENCIONAL. PROTETOR DA LÂMPADA EM CHAPA DE AÇO CARBONO ESMALTADO E DO DO ESPELHO CONFECCIONADO EM MATERIAL TRANSPARENTE, POLICARBONATO LEXAN GE OU MATERIAL SIMILAR...?, DE FÁCIL LIMPEZA, OFERECE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES CAUSADOS POR ESTILHAÇOS DE LÂMPADA. CABEÇOTE COM PUXADORES ERGONÔMICOS CONFECCIONADO EM POLICARBONATO, PINTADO COM TINTA À BASE DE POLIURETANO, LISA, DE ALTO BRILHO, INCORPORADOS AO CABEÇOTE COM FÁCIL PEGA PELO CD/AUXILIAR PARA O DIRECIONAMENTO DO FEIXE DE LUZ, OFERECE MAIOR RESISTÊNCIA E POSSIBILITA A DESINFECÇÃO. COLUNA DE FIXAÇÃO E BRAÇO TIPO PANTOGRÁFICO, COM FORMATO REDONDO, CONFECCIONADO EM AÇO CARBONO FOSFATIZADO E PINTADO COM TINTA A BASE DE POLIURETANO COM FINO ACABAMENTO, LISA, DE ALTO BRILHO, O QUE FACILITA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO. BRAÇO MULTIARTICULADO COM ARTICULAÇÕES EM AÇO CARBONO, NÃO SOFREM DESGASTES, E PERMITEM O POSICIONAMENTO DO CABEÇOTE COM MÍNIMO DE ESFORÇO, ALCANÇA QUALQUER CAMPO DE TRABALHO E PROPORCIONA ILUMINAÇÃO OTIMIZADA. SELEÇÃO DE ENTRADA COM VOLTAGEM VARIANDO 90 A 127 E 220 A 240 V OU 90 A 240 VAC, BAIXA VOLTAGEM NA SAÍDA – 12 OU 24 V.A.C...?, PROPORCIONA TENSÃO ADEQUADA PARA A LÂMPADA, AUMENTANDO A SUA VIDA ÚTIL, POIS EVITA A QUEIMA FREQUENTE POR OSCILAÇÃO DE VOLTAGEM. FUSÍVEL DE 1A A 3A. OBS: REVESTIMENTO NA COR VERDE.

DENTEMED/DENTEMED

UND

2

17.000,00

34.000,00

209

MICROMOTOR. AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135 °C. ANEL REGULADOR DA ROTAÇÃO POR SISTEMA GIRATÓRIO, COM INVERSÃO DE SENTIDO. ROTAÇÕES NOS SENTIDOS HORÁRIO E ANTI–HORÁRIO. ROTAÇÃO DE 5.000 A 20.000 RPM. PRESSÃO DE TRABALHO DE 40 LIBRAS (PSI). CONEXÃO TIPO BORDEN (DOIS FUROS). SISTEMA DE ENCAIXE TIPO INTRA GIRATÓRIO. PESO DE TRABALHO IDEAL: 80 G. CONSUMO DE AR DE 54 L/MIN. ROTOR APOIADO EM ROLAMENTOS, PRODUZ BAIXO NÍVEL DE RUÍDO. OFERECE O MÁXIMO DE RENDIMENTO, COM ALTO TORQUE. EXCLUSIVO TRATAMENTO ELETROQUÍMICO: ENRIJECIMENTO DA CAMADA SUPERFICIAL QUE GARANTE A DURABILIDADE DA ROSCA. ACOMPANHA ADAPTADOR PARA FACILITAR A LUBRIFICAÇÃO. SPRAY DE IRRITAÇÃO EXTERNO: MANGUEIRA DE SILICONE PARA PASSAGEM DA ÁGUA DESDE O CORPO DO MICROMOTOR ATÉ A EXTREMIDADE DA PONTA UTILIZADA NA PEÇA DE MÃO.

DENTEMED/FOSHAN COXO MEDICAL INSTRUMENT

UND

10

170,00

1.700,00

TOTAL

66.575,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.

09.560.267/0001-08

Valor: R$ 66.575,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.

 

São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026

 

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –

Prefeita

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00109/2026

 

Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.

 

VENCEDOR: DENTAL UNIVERSO EIRELI

CNPJ: 26.395.502/0001-52

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

20

ANESTÉSICO ARTICAÍNA 4%

SEPTODONT

CX

70

225,68

15.797,60

21

ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2% C/EPINEFRINA 1:100.000 CX C/50

DLA PHARMACEUTICA

CX

100

157,78

15.778,00

22

ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA 2% C/EPINEFRINA 1:100.000 CX C/50

DLA PHARMACEUTICA

CX

70

172,23

12.056,10

23

ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA 3% CX C/50

DLA PHARMACEUTICA

CX

50

171,85

8.592,50

29

ARCO DE OSTBY

ANGELUS

UND

10

8,00

80,00

36

BICARBONATO DE SÓDIO PÓ

MAQUIRA

UND

30

2,68

80,40

38

BROCA CARBIDE ESFÉRICA Nº 8

MICRODONT

UND

50

8,45

422,50

39

BROCA CIRÚRGICA 701 L HASTE LONGA PARA ALTA ROTAÇÃO

KERR DO BRASIL

UND

30

10,74

322,20

41

BROCA CIRÚRGICA 702 L HASTE LONGA PARA ALTA ROTAÇÃO

KERR DO BRASIL

UND

30

12,34

370,20

43

BROCA CIRÚRGICA 703 L HASTE LONGA PARA ALTA ROTAÇÃO

KERR DO BRASIL

UND

30

10,74

322,20

48

BROCA ENDO Z ALTA ROTAÇÃO

MICRODONT

UND

50

15,19

759,50

49

BROCA ZEKRYA EXTRA LONGA PARA ALTA ROTAÇÃO 23MM

MICRODONT

UND

100

13,72

1.372,00

50

BROCAS CARBIDE PARA BAIXA ROTAÇÃO Nº 3

KERR DO BRASIL

UND

50

6,35

317,50

51

BROCAS CARBIDE PARA BAIXA ROTAÇÃO Nº 8

KERR DO BRASIL

UND

50

6,35

317,50

52

BROCAS CARBIDE PARA BAIXA ROTAÇÃO Nº 5

KERR DO BRASIL

UND

50

6,35

317,50

70

CIMENTO CIRÚRGICO PÓ

IODONTOSUL

UND

5

23,46

117,30

73

CIMENTO REPARADOR A BASE DE MTA OU SIMILAR (AGREGADO DE TRIÓXIDO MINERAL), COM TEMPO DE PRESA DE 15MIN, 2 APLICAÇÕES.

MAQUIRA

UND

30

139,32

4.179,60

105

ESCOVA DE DENTE ADULTO COM CERDAS EXTRAS – MACIA, DE NYLON, COM MAIS DE 3 FILEIRAS DE TUFOS DE CERDAS APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEO, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO, ANATÔMICO, DE POLIPROPILENO ATÓXICO, MEDINDO CERCA DE 15 CM. A ESCOVA DEVE APRESENTAR CERTIFICADO DE QUALIDADE ABO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU QUALQUER OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO E CERTIFICADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA DE ACORDO COM A PORTARIA N° 97/1996.

ULTRA ESCOVAS

UND

1000

3,05

3.050,00

107

ESCOVA DENTAL INFANTIL, COM CERDAS EXTRA MACIA, DE NYLON, COM MAIS DE 3 FILEIRAS DE TUFOS DE CERDAS APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEO, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO, ANATÔMICO, DE POLIPROPILENO ATÓXICO, MEDINDO CERCA DE 15 CM. A ESCOVA DEVE APRESENTAR CERTIFICADO DE QUALIDADE ABO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU QUALQUER OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO E CERTIFICADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA DE ACORDO COM A PORTARIA N° 97/1996.

ULTRA ESCOVAS

UND

1000

1,04

1.040,00

116

ESPECÍMETRO IWANSON

GOLGRAN

UND

1

35,09

35,09

197

LIMA PARA OSSO DUPLA Nº 11

GOLGRAN

UND

15

33,55

503,25

198

LIMA PARA OSSO SELDIN Nº1 (12CM)

GOLGRAN

UND

10

33,67

336,70

205

MANDRIL ROSQUEAVEL PARA CONTRA–ÂNGULO (DISCOS DE LIXA)

MICRODONT

CX

50

4,07

203,50

208

MICRO APLICADOR DESCARTÁVEL (REGULAR) MICROBRUSH – FRASCO C/ 100 UND

MICRODONT

FRASCO

100

8,57

857,00

232

PONTA DE ENHANCE (SISTEMA DE ACABAMENTO) SORTIDAS.

DENTSPLY

KIT

5

98,73

493,65

255

PORTA AMÁLGAMA DE PLÁSTICO

MAQUIRA

UND

70

11,37

795,90

258

POSICIONADOR RADIOGRÁFICO AUTOCLAVÁVEL, ADULTO – CAIXA COM 04 UNIDADES

MAQUIRA

CX

10

59,36

593,60

264

RESINA A2 Z100 3M OU SIMILAR –RESINA COMPOSTA MICRO–HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLINTAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE, MATRIZ ORGÂNICA BUS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGANICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SILICACOM 82%EM PESO (60% VOLUME) E PARTICULAS DE 0,6um DE TAMANHO MÉDIO. BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR A2.

3M SOLVENTUM DO BRASIL

UND

100

38,81

3.881,00

265

RESINA A3,5 Z100 3M OU SIMILAR – RESINA COMPOSTA MICRO–HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLINTAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE, MATRIZ ORGÂNICA BUS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGANICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SILICACOM 82%EM PESO (60% VOLUME) E PARTICULAS DE 0,6um DE TAMANHO MÉDIO. BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR A3,5.

3M SOLVENTUM DO BRASIL

UND

100

39,08

3.908,00

266

RESINA A3 Z100 3M OU SIMILAR –RESINA COMPOSTA MICRO–HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLINTAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE, MATRIZ ORGÂNICA BUS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGANICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SILICACOM 82%EM PESO (60% VOLUME) E PARTICULAS DE 0,6um DE TAMANHO MÉDIO. BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR A3.

3M SOLVENTUM DO BRASIL

UND

100

39,30

3.930,00

267

RESINA B2 Z100 3M OU SIMILAR – RESINA COMPOSTA MICRO–HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLINTAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE, MATRIZ ORGÂNICA BUS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGANICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SILICACOM 82%EM PESO (60% VOLUME) E PARTICULAS DE 0,6um DE TAMANHO MÉDIO. BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR B2.

3M SOLVENTUM DO BRASIL

UND

50

41,71

2.085,50

280

SONDA PC PUNC 15

GOLGRAN

UND

10

26,16

261,60

282

STOP DE SILICONE EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

MAQUIRA

PCT

10

14,53

145,30

315

SONDA NABERS

GOLGRAN

UND

3

26,16

78,48

325

MOLDEIRAS ALUMINIO PERFURADA PARA MOLDAGEM RASA PARA DESDENTADO TOTAL COM 8 PEÇAS

TECNODENT

KIT

10

89,32

893,20

326

MOLDEIRAS ALUMINIO PERFURADA PARA MOLDAGEM COM 8 PEÇAS

TECNODENT

KIT

10

86,35

863,50

340

CHAVE UNIVERSAL PARA REMOÇÃO DE INSERTO DE ULTRASSOM

RP VILELA

UND

10

36,89

368,90

344

CUNHAS ELASTICAS PARA RESTAURAÇÃO (SORTIDAS)

TDV

KIT

5

38,13

190,65

TOTAL

85.717,42

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- DENTAL UNIVERSO EIRELI.

26.395.502/0001-52

Valor: R$ 85.717,42

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.

 

São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026

 

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –

Prefeita

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00110/2026

 

Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.

 

VENCEDOR: ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 31.890.746/0002-22

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ABRIDOR DE BOCA ODONTOLÓGICO ADULTO

AF DO BRASIL

UND

5

5,60

28,00

2

ABRIDOR DE BOCA ODONTOLÓGICO INFANTIL

AF DO BRASIL

UND

5

5,60

28,00

3

ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL PRIME + BOND (5ª GERAÇÃO NANOPARTICULADA CARGA NANOPARTICULADA, 10% EM PESO, E SOLVENTE DE ÁGUA E ÁLCOOL) 3M OU SIMILAR

FGM

UND

200

49,99

9.998,00

10

AGULHA GENGIVAL 30 G CURTA, CAIXA COM 100UN

SR

CX

100

25,99

2.599,00

13

ALAVANCA HEIDBRINK (RETA) AÇO INOX E AUTOCLÁVEL

FAVA

UND

10

23,69

236,90

14

ALAVANCA HEIDBRINK (DIREITA) AÇO INOX E AUTOCLÁVEL

FAVA

UND

10

23,69

236,90

16

ALAVANCA SELDIN EM AÇO INOX CONJUNTO COM 3 (ESQUERDA, DIREITA E RETA PONTA FINA) ADULTO

FAVA

KIT

10

70,00

700,00

24

ANESTÉSICO PRILOCAÍNA COM FELIPRESSINA

DLA

CX

20

203,62

4.072,40

34

BANDEJA INOX 22X12X1,5cm

FAVA

UND

100

21,99

2.199,00

47

BROCA DIAMANTADA 3082

FAVA

UND

50

2,40

120,00

61

CABO PARA ESPELHO Nº 05. PERIODONTIA AÇO INOX, AUTOCLAVÁVEL

PREVEN

UND

200

4,10

820,00

68

CÁPSULAS DE AMÁLGAMA 2 PORÇÃO FRASCO C/ 50 UND

FAVA

PACOTE

10

275,95

2.759,50

69

CICLO CLORO 2,5% (– SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2,5% (SOLUÇÃO DE LABARRAQUE). FRASCO CONTENDO 1 LITRO)

RIOQUIMICA

UND

10

10,88

108,80

72

CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (DUAS PASTAS) – HYDRO C OU SIMILAR

SS WHITE

UND

150

20,90

3.135,00

79

CONDICIONADOR ÁCIDO GEL 37% COM 03 SERINGAS de 2,5ml

BIODINAMICA

PCT

100

3,85

385,00

87

CUBA INOX PEQUENA

MAARTEC

UND

10

14,40

144,00

103

DISCOS DE LIXA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO. COM CENTRO METÁLICO – SORTIDO COM 50 UND

ABC

PCT

70

51,87

3.630,90

104

EDTA 17% 10ML ÁCIDO DIAMINO–TETRA–ACÉTICO A 17%. FRASCO COM 20ML

MAQUIRA

UND

15

4,10

61,50

115

ESPÁTULA DE INSERÇÃO FIO RETRATOR FINA

FAVA

UND

20

15,96

319,20

120

EUGENOL 20 ML

AF DO BRASIL

FRASCO

10

10,50

105,00

134

FLÚOR GEL ACIDULADO 200ML

MAQUIRA

UND

20

5,30

106,00

152

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO Nº 18 R INFANTIL

ABC

UND

10

53,90

539,00

156

GAZE EM ROLO

MEDMAIS

ROLO

50

16,00

800,00

174

HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5% SOLUÇÃO PARA ENDODONTIA. 1L

MAQUIRA

UND

10

10,10

101,00

175

INDICADORES BIOLÓGICOS PARA MONITORIZAÇÃO DE CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR (COM 10 UNIDADES)

2I

CX

100

26,50

2.650,00

176

INTEGRADOR QUIMICO CLASSE 5 PARA MONITORAMENTO DE PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. COM 250UND. VALIDADE: 5 ANOS.

2I

CX

20

63,30

1.266,00

184

LENÇOL DE BORRACHA (PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO) C/26

MADEITEX

CX

10

23,00

230,00

202

MACROMODELO MACROEVOLUÇÃO DA CARIE 4 ETAPAS, QUE PODEM SER ABERTOS, 14CM X 3,5 X 6CM (KIT)

FAVA

UND

3

190,43

571,29

203

MACROMODELO MACROEVOLUÇÃO DAS DOENÇAS PERIODONTAIS COM 4 MACRO–ARCADAS SUPERIORES SELECIONADAS COM GENGIVA MOVEL DEMONSTRANDO A EVOLUÇÃO DA DOENÇA (KIT)

FAVA

UND

3

185,50

556,50

204

MACRO MODELO ESCOVAÇÃO GICANTE COM MACRO ESCOVA 38CM COM LINGUA (KIT)

FAVA

UND

3

216,36

649,08

214

ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ALTA E BAIXA ROTAÇÃO SPRAY 200ML

MAQUIRA

FRASCO

30

26,10

783,00

215

ÓXIDO DE ZINCO 50G

MAQUIRA

UND

10

5,40

54,00

220

PASTA DE POLIMENTO PARA RESTAURAÇÕES. À BASE DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO

AF DO BRASIL

UND

100

9,16

916,00

259

POSICIONADOR RADIOGRÁFICO AUTOCLAVÁVEL, INFANTIL – CAIXA COM 04 UNIDADES

GNATUS

CX

5

58,07

290,35

263

REMOVEDOR DE MANCHAS 30ML – TARTARIT OU SIMILAR

PREVEN

UND

10

22,99

229,90

283

SUGADOR CIRURGICO DESCARTÁVEL PCT C/40 UNID. PVC TRANSPARENTE CRISTAL ATÓXICO FIO METÁLICO ESTÁVEL E INTEGRADO NA PAREDE.

MAXCLEA

CX

50

37,03

1.851,50

287

TAMBOREL ENDODONTICO PLÁSTICO

MAQUIRA

UND

10

16,50

165,00

288

TESOURA ÍRIS CURVA 11CM PEQUENA

GOLGRAN

UND

50

14,60

730,00

289

TESOURA ÍRIS RETA PEQUENA

GOLGRAN

UND

70

14,60

1.022,00

290

TESTE DE VITALIDADE PULPAR – ENDO ICE SPRAY OU SIMILAR

MAQUIRA

VIDRO

20

28,00

560,00

292

TIRA DE LIXA DE AÇO INOXIDÁVEL 4MM PCT C/12 UNID.

PREVEN

PCT

40

6,00

240,00

293

TIRA DE LIXA DE AÇO INOXIDÁVEL 6MM

PREVEN

PCT

40

6,00

240,00

299

VASELINA SÓLIDA TUBO DE 20 GRAMAS

AF DO BRASIL

TUBO

20

6,81

136,20

305

GUTA PERCHA WAVE ONE GOLD (MEDIUM) DENTSPLAY OU SIMILAR

DENTSPLAY

KIT

30

62,99

1.889,70

307

SELADORA PARA GRAU CIRURGICO COM PEDAL

DENTSPLAY

UND

5

1.226,33

6.131,65

318

DETERGENTE ENZIMÁTICO 5L

FORTSAN

UND

50

110,00

5.500,00

319

ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% 5L

FORTSAN

UND

50

160,29

8.014,50

330

PORTA TIRA DE LIXA COM 16 LIXAS SORTIDAS

AF DO BRASIL

KIT

25

124,06

3.101,50

331

PORTA ESCOVA DENTAL DE PLASTICO

AF DO BRASIL

UND

300

5,87

1.761,00

343

LIXAS PARA MICROCUT

AF DO BRASIL

KIT

5

84,61

423,05

345

GRAMPO UNIMATRIX R

FAVA

UND

10

98,16

981,60

346

ALICATE UNIMATRIX

FAVA

UND

3

131,82

395,46

TOTAL

74.572,38

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

31.890.746/0002-22

Valor: R$ 74.572,38

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.

 

São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026

 

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –

Prefeita

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00111/2026

 

Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.

 

VENCEDOR: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 54.322.844/0001-88

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

31

AUTOCLAVE 60L (POSSUA UMA CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL COM FECHO DA TAMPA DE TRIPLO ESTÁGIO COM SISTEMA DE RESTRIÇÃO DE ABERTURA POR FUSO DE ENCAIXE E DESLIZAMENTO POR ROLAMENTO AXIAL. A PORTA É FEITA COM CONSTRUÇÃO DUPLA TOTALMENTE EM AÇO CARBONO E AÇO INOX LAMINADO, ALÉM DE FIXAÇÃO GUARNIÇÃO EM SILICONE VULCANIZADO FIXADA NA CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO. COM UMA OPERAÇÃO FÁCIL E AUTOMÁTICA QUE PERMITE A SELEÇÃO DE DIFERENTES CICLOS COM O SEU PAINEL EM TECLADO DE MEMBRANA E CONTROLE TERMODINÂMICO DE TEMPERATURA E PRESSÃO AUTOMÁTICO, COM ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DE DISPLAYS E INDICADORES LUMINOSOS. NÃO NECESSITA DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM DE ÁGUA. POSSUI UM SISTEMA DE SEGURANÇA QUE CONTROLAM TODO O CICLO E PREVINEM FALHAS DE OPERAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO, E EM CASO DE EXCESSO DE TEMPERATURA, PRESSÃO OU FALTA DE ÁGUA OCORRE O DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. CONTA COM UMA ALTA RESISTÊNCIA E DE FÁCIL INSTALAÇÃO, ALÉM DE TER UMA FÁCIL MANUTENÇÃO.)

ALT

UND

5

8.374,49

41.872,45

37

BOMBA A VACUO PARA USO ODONTOLOGICO PARA ATÉ DOIS CONSULTÓRIOS

ALT

UND

2

2.841,95

5.683,90

182

KIT SUCTTOR II PARA BOMBA A VÁCUO

ALT

UND

2

815,42

1.630,84

201

LOCALIZADOR APICAL FORAMINAL TIPO: SCHUSTER; MK LIFE;

ALT

UND

2

1.351,95

2.703,90

211

MOTOR ENDODÔNTICO K –SMART PLUS MAILLEFER DENTSPLY OU SIMILAR

ALT

UND

2

3.324,93

6.649,86

252

PONTEIRAS ROSQUEAVEIS, UNIVERSAL PARA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO

ALT

UND

50

49,36

2.468,00

TOTAL

61.008,95

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

54.322.844/0001-88

Valor: R$ 61.008,95

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.

 

São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026

 

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –

Prefeita

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00112/2026

 

Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bentinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro - São Bentinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 037, de 23 de Outubro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJ nº 01.612.690/0001-00.

 

VENCEDOR: LC – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 59.890.563/0001-45

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

77

COMPRESSOR ODONTÓLOGICO 120L

MOTOMIL / CMO– 20/150BR

UND

2

5.935,28

11.870,56

TOTAL

11.870,56

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de São Bentinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- LC – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.

59.890.563/0001-45

Valor: R$ 11.870,56

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.

 

São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026

 

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –

Prefeita


Publicado por:
Monica Pereira Dos Santos
Código Identificador:88D5BC4E