ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.168/2014 SAPÉ, 02 DE JUNHO DE 2014.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Rua MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, a Rua hoje denominada no mapa em anexo de VL – 07; fica denominada de Rua LENILDA ALVES DOS SANTOS a Rua hoje denominada no mapa em anexo de VL – 06; Fica denominada de Rua SIMPLÍCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO a Rua hoje denominada no mapa em anexo de VL – 05; fica denominada de Rua ITAMAR BATISTA DA SILVA a Rua hoje denominada no mapa em anexo de VL -01; fica denominada de Rua JOÃO FRANCISCO RAMOS a Rua hoje denominada no mapa em anexo de VL – 03; fica denominada de Rua MARIA DE FATIMA GUERRA DE ARAÚJO VIEGAS a Rua hoje denominada no mapa em anexo de VL - 02; fica denominada de Rua JOÃO FRANCISCO RODRIGUES a Rua hoje denominada no mapa em anexo de RUA PROJETA (Esta rua faz cruzamento com as ruas VL-07, VL-06, VL-05 e VL-04); fica denominada de Rua GILENO PESSOA LINS a Rua hoje denominada no mapa em anexo de VL – 04.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, obrigado a comunicar as agências dos CORREIOS, ENERGISA, CAGEPA, e a todos os órgãos que forem necessários, para efeito de identificação e cadastramento, a denominação das Ruas que trata no artigo anterior.
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com aquisição e instalação das placas de indicativas, das ruas de que trata no Art. 1º desta Lei.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 02 de junho de 2014.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:8981972D