ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 40/2025

PORTARIA Nº 40/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

 

A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 20/2025:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais ao Servidor, o Sr. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1335, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, com lotação na Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte deste Município, com fundamento no Art. 4º, caput, incisos de II a V, § 1º, § 2º e § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019 c/c Art. 79-A, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Esperança (redação da ELOM n° 01/2022).

 

Art. 2° - Registre-se, publique-se.

 

Esperança - PB, 01 de outubro de 2025.

 

ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA

Presidente Do FUNPREVE


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:89874257