ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
A Prefeitura Municipal de Aparecida manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de Formação pedagógica com foco em metodologias e tecnologias para a Aprendizagem na Gestão Escolar da Escola em Tempo Integral para atender demanda da Secretaria de Educação do Município de Aparecida–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, ou acessando: www.aparecida.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Outubro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplaaparecida21@gmail.com até às 23:59 do dia 30/10/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Aparecida - PB, 27 de Outubro de 2025
JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:89AFB660