ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30009/2025

Processo Administrativo Nº 251001DV00009.

Dispensa Por Valor Nº DV00009/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, Rua Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestar serviços na reformar da Policlínica do município de Coremas/PB, conforme planilha orçamentaria de custo.

Valor total contratado: R$ 52.216,55 (cinquenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).

Unidade de orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE.

Objeto: 10 302 3020 1011 Const. Ampl. e Reconst.de Unid. Mista de Saúde, Postos de Saúde e Maternidade.

Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde.

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Objeto: 10 301 3020 1048 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Saúde.

Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.

Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados.

Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde

Fonte: 1632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde.

Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas.

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Obs.: FPM, ICMS, ISS, IPTU e outros efetivamente considerados como recursos próprios.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Em até 31/12/2025.

Data da assinatura do contrato: 17/10/2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Geraldo Virgolino da Silva (pela contratada).

 

Coremas - PB, 17 de outubro de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito

 


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:89D89A97