ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AMANDA NUNES ALBINO
AMANDA NUNES ALBINO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2022, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS AS SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO NUNES ANTONIO NUNES RUFINO 04075546454 - CNPJ nº 47.044.591/0001-62 - valor: R20.390,40
RODRIGO ANDRADE DE LACERDA 05130426444 - CNPJ nº 47.069.699/0001-00 - valor: R$ 20.390,40
LINDBERGUE ARRUDA LEITE 05338373408 -CNPJ nº 47.113.036/0001-45 - valor: R$ 20.390,40
Emas- PB, 15 de julho de 2022
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO
Prefeita
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS AS SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2022. DOTAÇÃO: 02.010 2002 MANUTENÇÃO GABINETE
3390.39 ........... 76.000 02.020 2004 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO 3390.39..........140.000 02.040 2012 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO 3390.39 ........... 116.000 2015 MANUTENÇÃO MDE 3390.39 ........... 60.000 02.050 2027 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 390.39 ........... 18.000 02.060 2034 MANUTENÇÃO AGRICULTURA 3390.39 ........... 46.200 02.070 2039 MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA 3390.39 ........... 210.500 02.080 2041 MANUTENÇÃO SAÚDE 3390.39 ........... 105.500 02.090 FUNDO SAÚDE 2044 BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA – PRÓPRIO 3390.39 ........... 80.000 2046 BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA – CUSTEIO3390.39 ........... 250.000 02.100 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL 2054 COFINANCIAMENTO SUAS – PRÓPRIO 3390.99 ........... 30.000 2051 PAIF/SCFV 3390.39 ........... 18.600 02.110 2060 MANUTENÇÃO TRANSPORTE 3390.39 ........... 8.720 02.120 2062 MANUTENÇÃO ESPORTES 3390.39 ........... 12.136 02.130 2066 MANUTENÇÃO CULTURA 3390.39 ........... 7.088. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00104/2022 - 15.07.22 ANTONIO NUNES RUFINO –- R$ 20.390,40; CT Nº 00105/2022 - 15.07.22 – RODRIGO ANDRADE DE LACERDA - R$ 20.390,40; CT Nº 00106/2022 – 15.07.22 – LINDBERGUE ARRUDA LEITE - R$ 20.390,40;
Emas- PB, 15 de julho de 2022
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO
Prefeita
Publicado por:
Amanda Nunes Albino
Código Identificador:8ABC4D74