ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00196/2024-SDC - 13.06.24

TERMO DE ANULAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00196/2024-SDC - 13.06.24

 

Alteração: Anulação de Termo Aditivo.

 

ANULAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA E T G DE SOUZA FILHO, DISCRIMINADAS NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

 

Pelo presente instrumento a Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, CNPJ nº 08.700.684/0001-46, neste ato representada pelo Prefeito Francinildo Pimentel da Silva, .brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Distrito São Tomé, .S/Nº - Zona Rural - Alagoa Nova - PB, CPF nº 033.561.884-70, Carteira de Identidade nº 2436344 SSP/PB, ANULA o Terceiro Termo Aditivo firmado com a empresa T G DE SOUZA FILHO - Rua Afrisio Silva, 67, 67 - Centro - Casa - Santo Antônio - RN - CNPJ nº 51.913.561/0001-12, neste ato representado por Telmir Guilherme de Souza Filho, Brasileiro, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado na Rua Afrisio Barbalho da Silva, 67, Centro - Santo Antônio - RN, CPF nº 104.685.464-05, Carteira de Identidade nº 002436173 SSP/RN, doravante simplesmente CONTRATADO, em atendimento ao poder discricionário da administração, quanto a oportunidade e conveniência, nos termos do Art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1990 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

 

DA ANULAÇÃO

Fica anulado o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00196/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, firmado em 12 de Novembro de 2025, referente ao reajuste de preços no valor de R$ 27.452,22 (Vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), por ter se identificado divergência na base de dados utilizada para a realização do reajuste de preços.

 

Subsistem firmes, inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

 

E, por estarem de pleno acordo das condições desta anulação amigável, assinam o presente em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

 

Alagoa Nova - PB, 11 de Dezembro de 2025.

 

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Tatiara Gomes de Almeida
Código Identificador:8C351334