ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026

CONTRATO Nº 1.465/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.

CONTRATADO: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA.

CNPJ: 07.681.440/0001-09.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 03 ANOS, COM FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE A PRÁTICA DOCENTE GARANTINDO O ACESSO A MATERIAIS ESTRUTURANTES, CUIDADOSAMENTE PENSADOS E ORGANIZADOS COMPATÍVEL COM UMA PRÁTICA LÚDICA, DINÂMICA E SIGNIFICATIVA, QUE FAVOREÇA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL, EMOCIONAL E MOTOR DAS CRIANÇAS DE 03 ANOS. A SOLUÇÃO É COMPOSTA POR MATERIAIS PARA AS CRIANÇAS, PARA OS PROFESSORES, E PARA A FAMÍLIA, CONTEMPLANDO UMA ABORDAGEM INTEGRAL, ARTICULADA, E QUE ATENDA À BNCC, ÀS DCNEIS E AO RCNEI. (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ANO DE 2027.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

 

Patos - PB, 12 de novembro de 2026.

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Ordenador de Despesas


Publicado por:
Renato Montero Campos
Código Identificador:8C999EDE