ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00038/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00038/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para execução de ações estratégicas de desenvolvimento econômico local, fortalecimento do ambiente de negócios e apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade com os eixos do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 352.200,00.

 

Soledade - PB, 18 de Setembro de 2026

 

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

 


Publicado por:
David Pierre Gonçalves Pereira
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