ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS PE 0011 2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

 

Processo administrativo nº: 2023.0117/2023

 

PREGÃO ELETRONICO Nº. 00011/2023.

 

O Pregoeiro Oficial do município de MALTA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, o Pregoeiro procedeu às análises dos documentos de habilitação dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.

 

Em: 03/07/2023 - 11:28:47, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/2023, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s) e o(s) item(s) seguinte(s):

 

1 – ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 30.925.451/0001-09. Itens: 11, 13, 23. Com o Valor global: R$ 727,20 (setecentos e vinte e sete e vinte centavos).

2 – ENOQUE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 16.677.622/0001-99. Itens: 1. Com o Valor global: R$ 1.295,00 (mil duzentos e noventa e cinco).

3 – HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82. Itens: 51, 59, 72, 73, 80, 84. Com o Valor global: R$ 6.882,50 (seis mil oitocentos e oitenta e dois e cinquenta centavos).

4 – ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 50.306.476/0001-23. Itens: 6, 7, 20, 21, 22, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 67, 68, 69, 70, 77, 78. Com o Valor global: R$ 143.332,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e trinta e dois).

5 – JAVIER BERNARDI, CNPJ: 26.470.573/0001-72. Itens: 2, 30. Com o Valor global: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais).

6 – JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ: 05.816.684/0002-07. Itens: 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 27, 28, 29, 35, 36, 45, 46, 52, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 75, 76, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92. Com o Valor global: R$ 55.020,00 (cinquenta e cinco mil e vinte e reais).

7 – L DE A B DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52. Itens: 74. Com o Valor global: R$ R$ 1.430,00 (mil quatrocentos e trinta).

8 – LEILA ALVES CORDEIRO LUSA, CNPJ: 44.227.505/0001-69. Itens: 91. Com o Valor global: R$ 19.790,00 (dezenove mil setecentos e noventa).

9 – MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 27.330.718/0001-00. Itens: 79. Com o Valor global: R$ 1.225,80 (mil duzentos e vinte e cinco e oitenta centavos).

10 – MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ: 12.633.952/0001-21. Itens: 38. Com o Valor global: R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa).

11 – NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 44.173.856/0001-34. Itens: 82, 83. Com o Valor global: R$ 2.843,52 (dois mil oitocentos e quarenta e três e cinquenta e dois centavos).

12 – NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/0001-63. Itens: 60. Com o Valor global: R$ 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta).

 

Perfazendo o valor global Total de: R$ 254.566,02 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis e dois centavos).

 

Malta-PB, 03 de julho de 2023

 

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Pregoeiro Oficial/PMM

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL – Nº 011/2023

 

O Município de Malta, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação.

– Processo administrativo nº: 2023.0117/2023

– Modalidade: Pregão Eletrônico – Edital nº: 009/2023

- Objeto: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a

todas as secretarias do município.

 

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa:

 

1 – ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 30.925.451/0001-09. Itens: 11, 13, 23. Com o Valor global: R$ 727,20 (setecentos e vinte e sete e vinte centavos).

2 – ENOQUE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 16.677.622/0001-99. Itens: 1. Com o Valor global: R$ 1.295,00 (mil duzentos e noventa e cinco).

3 – HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82. Itens: 51, 59, 72, 73, 80, 84. Com o Valor global: R$ 6.882,50 (seis mil oitocentos e oitenta e dois e cinquenta centavos).

4 – ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 50.306.476/0001-23. Itens: 6, 7, 20, 21, 22, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 67, 68, 69, 70, 77, 78. Com o Valor global: R$ 143.332,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e trinta e dois).

5 – JAVIER BERNARDI, CNPJ: 26.470.573/0001-72. Itens: 2, 30. Com o Valor global: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais).

6 – JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ: 05.816.684/0002-07. Itens: 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 27, 28, 29, 35, 36, 45, 46, 52, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 75, 76, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92. Com o Valor global: R$ 55.020,00 (cinquenta e cinco mil e vinte e reais).

7 – L DE A B DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52. Itens: 74. Com o Valor global: R$ R$ 1.430,00 (mil quatrocentos e trinta).

8 – LEILA ALVES CORDEIRO LUSA, CNPJ: 44.227.505/0001-69. Itens: 91. Com o Valor global: R$ 19.790,00 (dezenove mil setecentos e noventa).

9 – MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 27.330.718/0001-00. Itens: 79. Com o Valor global: R$ 1.225,80 (mil duzentos e vinte e cinco e oitenta centavos).

10 – MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ: 12.633.952/0001-21. Itens: 38. Com o Valor global: R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa).

11 – NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 44.173.856/0001-34. Itens: 82, 83. Com o Valor global: R$ 2.843,52 (dois mil oitocentos e quarenta e três e cinquenta e dois centavos).

12 – NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/0001-63. Itens: 60. Com o Valor global: R$ 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta).

Perfazendo o valor global Total de: R$ 254.566,02 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis e dois centavos).

Nos termos do item 15.2 do edital, convocamos a empresa para em até 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do termo de contrato, conforme art. 64 da Lei 8.666/93.

 

Malta-PB, 05 de julho de 2023.

 

IGOR LUCENA XAVIER

Prefeito Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023

 

CONTRATO Nº. 01.0223/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

CONTRATADO: L DE A B DANTAS (ESPACO COMERCIO)

 

CNPJ: 42.726.388/0001-52

 

VALOR GLOBAL: R$ 1.430,00 (mil quatrocentos e trinta)

 

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a todas as secretarias do município

 

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL;04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento, 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município, Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, FR.: 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, No Elemento de Despesa no elemento de despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

 

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023

 

CONTRATO Nº. 01.0219/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO:HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA (HMA SERVICOS DE INFORMATICA)

CNPJ: 29.391.476/0001-82

VALOR GLOBAL: R$ 6.882,50 (seis mil oitocentos e oitenta e dois e cinquenta centavos)

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a

todas as secretarias do município

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL;04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento, 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município, Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, FR.: 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, No Elemento de Despesa no elemento de despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

 

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023

CONTRATO Nº. 01.0220/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (ISA DISTRIBUIDORA)

CNPJ: 50.306.476/0001-23

VALOR GLOBAL: R$ 143.332,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e trinta e dois)

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a

todas as secretarias do município

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL;04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento, 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município, Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, FR.: 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, No Elemento de Despesa no elemento de despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

 

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023

CONTRATO Nº. 01.0226/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: MARCOS JULIANO DA SILVA (RUMO CULTURAL)

CNPJ: 12.633.952/0001-21

VALOR GLOBAL: R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa)

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a

todas as secretarias do município

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL;04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento, 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município, Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, FR.: 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, No Elemento de Despesa no elemento de despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023

CONTRATO Nº. 01.0218/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: ENOQUE INFORMATICA LTDA (ENOQUE INFORMATICA)

CNPJ: 16.677.622/0001-99

VALOR GLOBAL: R$ 1.295,00 (mil duzentos e noventa e cinco)

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a

todas as secretarias do município

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL;04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento, 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município, Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, FR.: 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, No Elemento de Despesa no elemento de despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

 

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023

CONTRATO Nº. 01.0221/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: BERNARDI TECNOLOGIAS LTDA (BERNARDI & TECNOLOGIAS)

CNPJ: 26.470.573/0001-72

VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta)

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a

todas as secretarias do município

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL;04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento, 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município, Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, FR.: 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, No Elemento de Despesa no elemento de despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

 

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023

CONTRATO Nº. 01.0222/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA (DISTRIBUIDORA NOBREGA)

CNPJ: 05.816.684/0002-07

VALOR GLOBAL: R$ 55.020,00 (cinquenta e cinco mil)

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a

todas as secretarias do município

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL;04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento, 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município, Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, FR.: 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, No Elemento de Despesa no elemento de despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023

CONTRATO Nº. 01.0224/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: LEILA ALVES CORDEIRO LUSA (META TECNOLOGIA SOLUCOES INTEGRADAS)

CNPJ: 44.227.505/0001-69

VALOR GLOBAL: R$ 19.790,00 (dezenove mil setecentos e noventa).

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a

todas as secretarias do município

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL;04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento, 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município, Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, FR.: 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, No Elemento de Despesa no elemento de despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

 

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023

CONTRATO Nº. 01.0227/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA (NAINFRA BRASIL)

CNPJ: 44.173.856/0001-34

VALOR GLOBAL: R$ 2.843,52 (dois mil quatrocentos e oitenta e três e cinquenta e dois centavos)

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a

todas as secretarias do município

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL;04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento, 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município, Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, FR.: 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, No Elemento de Despesa no elemento de despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

 

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023

CONTRATO Nº. 01.0228/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: NILDO FREITAS DANTAS (DIGITUS INFORMÁTICA)

CNPJ: 01.034.997/0001-63

VALOR GLOBAL: R$ 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta)

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a

todas as secretarias do município

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL;04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento, 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município, Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, FR.: 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, No Elemento de Despesa no elemento de despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:8D0B36C9