ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma da Praça Manoel da Paciência Loureiro no Município de Emas –PB, atendendo ao convênio 013/2026, PROCESSO SEPLAG 2025/01478. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Emas - PB, 03 de Março de 2026

 

LIOVANIO GALDINO -

Agente de Contratação


Publicado por:
Lynda Nunes Galdino
Código Identificador:8D81CD94