ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000052/2025

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições tipo almoço comercial, em quentinhas/marmitas e na modalidade self–service por quilograma destinadas ao atendimento de servidores municipais de Malta–PB, que realizarão suas refeições diretamente no estabelecimento da empresa contratada.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00052/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, Classificação Funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fontes: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000– material de consumo. 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00263/2025

Data de Assinatura: 09.10.25

ANTONIO SOARES DA SILVA RESTAURANTE

CNPJ: 03.605.046/0001-22

Valor: R$ 30.192,00;

VIGÊNCIA: 31.12.25

 

CT Nº 00264/2025

Data de Assinatura: 09.10.25

DIEGO NUNES DA SILVA

CNPJ:34.462.602/0001-82

Valor: R$ 24.000,00.

VIGÊNCIA: 31.12.25

 

Malta - PB, 09 de outubro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:8DE77BAB