ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE APROVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023

AVISO DE APROVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023

O Município de Malta-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitações, comunica a aprovação da solicitação de credenciamento pela ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS, CNPJ Nº. 30.688.644/0001-85, visando a celebração do Termo de Fomento terá por objeto o projeto complementar formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do MANEJO POPULACIONAL POR CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS SEM RAÇA DEFINIDA (S.R.D.) ABANDONADOS E SEM PROPRIETÁRIOS CONHECIDOS, EM CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, OU DE PROPRIETÁRIOS INSCRITOS NO CADÚNICO E CUJA RENDA FAMILIAR PER CAPITA MENSAL SEJA IGUAL OU INFERIOR A R$ 218,00 (DUZENTOS E DEZOITO REAIS) de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento

A ata contendo a decisão referente a solicitação de credenciamento da instituição encontra-se disponível no sala de licitação do município de malta

Maiores informações poderão ser obtidas através pelo e-maillicitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br

 

Malta-PB, 03 de maio de 2023

 

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Presidente da CPL


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Ricardo de Sousa Nascimento
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