ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1214 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe que seja denominada a Creche construída pela Prefeitura Municipal de Uiraúna- PB, localizada na Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, com o nome de “Creche Professora Maria Augusta Fernandes Romão”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Professora Maria Augusta Fernandes Romão a Creche construída pela Prefeitura Municipal de Uiraúna- PB, localizada na Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Art. 2º - A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem a saudosa e ilustre cidadã uiraunense, Maria Augusta Fernandes Romão.
Parágrafo único: Fica o Poder Executivo municipal autorizado a confeccionar a placa para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna, Estado da Paraíba- PB, em 04 de fevereiro de 2025.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:8E6885E7