ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA AREA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO, VISANDO ALCANCAR NÍVEIS DE GERENCIAMENTOS EFICIENTES PARA O SST, ONDE SERÁ DESENVOLVIDO E IMPLEMENTADO UM SISTEMA DE GESTÃO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SGSST) CONFORME PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2,DE 19 DE ABRIL DE 2022, ALTERADA A PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, PARA PRORROGAR O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL PARA O 4º GRUPO DE OBRIGADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Soledade e: CT Nº 00015/2026 - 10.09.26 - RODRIGUES NASCIMENTO LTDA - R$ 5.600,00.


Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:8EAAC3E4