ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA - DECRETO Nº 91 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.527

PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVENIDA FUNDADOR SARAIVA LEÃO 01.612.692/0001-91 Exercício: 2026

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$387.365,32 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )387.365,32387.365,32387.365,32
020200SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO
2404.122.0002.2003.0000ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE2.600,002.600,002.600,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R.:F.R.:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

020300SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
6704.122.0003.2005.0000GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRATIVA EFICIENTE30.000,0030.000,0030.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.:F.R.:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos
7004.122.0003.2005.0000GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRATIVA EFICIENTE3.000,003.000,003.000,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R.:F.R.:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

020500SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
11911920.606.0006.2009.0000
3.3.90.30.00
AGRICULTURA SOCIAL, APOIO A PRODUÇÃO E AO MEIO A
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:30.000,00
F.R.:
30.000,00
1
30.000,00
500
0000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

06 00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17312.361.0007.2014.0000POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR12.000,0012.000,0012.000,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:F.R.:15001001
500Recursos não Vinculados de Impostos
17512.361.0007.2014.0000POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR40.000,0040.000,0040.000,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:F.R.:15401070
540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20812.361.0007.2015.0000POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR5.200,005.200,005.200,00
3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOF.R.:F.R.:15411070
541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
28312.361.0007.2185.0000POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR28.700,0028.700,0028.700,00
3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOF.R.:F.R.:15001001
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 28 de outubro de 2026

01.612.692/0001-91 Exercício: 2026

 

020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31931912.365.5000.2023.0000
3.1.90.04.00
GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:11.000,00
F.R.:
11.000,00
1
11.000,00
500
1001
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

32612.365.5000.2023.0000GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA5.000,005.000,005.000,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:F.R.:15401070
540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

35712.365.5000.2055.0000GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA10.700,0010.700,0010.700,00
3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOF.R.:F.R.:15001001
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

36112.365.5000.2055.0000GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA8.200,008.200,008.200,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:F.R.:15001001
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

36212.365.5000.2055.0000GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA50.000,0050.000,0050.000,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:F.R.:15401070
540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

020900SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
43543515.451.0020.2058.0000
3.3.90.30.00
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:35.000,00
F.R.:
35.000,00
1
35.000,00
500
0000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

43615.451.0020.2058.0000INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL42.000,0042.000,0042.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.:F.R.:17200000
720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

021100SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
48148113.391.0004.2080.0000
3.3.90.30.00
VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM M
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:4.025,66
F.R.:
4.025,66
1
4.025,66
500
0000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

51713.392.0004.2074.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM M15.000,0015.000,0015.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.:F.R.:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

54413.392.0004.2105.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM M3.239,663.239,663.239,66
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.:F.R.:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

021200SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
60160115.452.0019.2094.0000
3.3.90.30.00
GESTAO DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:20.000,00
F.R.:
20.000,00
1
20.000,00
500
0000
021300FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
63363310.122.0015.2104.0000
3.3.90.30.00
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:10.000,00
F.R.:
10.000,00
1
10.000,00
500
1002
500Recursos não Vinculados de Impostos

02 12 00 SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

65410.301.0015.2036.0000FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE3.700,003.700,003.700,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:F.R.:16000000
600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

021400FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
83483408.244.0008.2081.0000
3.3.90.30.00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:10.000,00
F.R.:
10.000,00
1
10.000,00
500
0000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

83608.244.0008.2081.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA8.000,008.000,008.000,00
3.3.90.32.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição GratuitaF.R.:F.R.:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

020200SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO
2104.122.0002.2003.0000ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE-4.025,66-4.025,66
3.3.90.30.00
500
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos
F.R. Grupo:15000000

 

3204.124.0011.2179.0000CONTROLE INTERNO-1.286,00-1.286,00
3.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

3904.243.0002.2047.0000ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE-1.953,66-1.953,66
3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21212.361.0007.2015.0000POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR-100.200,00-100.200,00
3.1.90.11.00
540
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
F.R. Grupo:15401070
021100SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
47713.391.0004.1022.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.080,00-2.080,00
4.4.90.51.00
500
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos não Vinculados de Impostos
F.R. Grupo:15000000

 

02 11 00 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

47813.391.0004.1082.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-1.440,00-1.440,00
4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕESF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

47913.391.0004.1082.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-1.464,00-1.464,00
4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕESF.R. Grupo:17000000
700Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

48213.391.0004.2080.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.132,00-2.132,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

48313.391.0004.2080.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.906,00-2.906,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

48413.391.0004.2080.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-1.134,00-1.134,00
3.3.90.92.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

48513.391.0004.2080.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.600,00-2.600,00
4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

48813.392.0004.1116.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-4.576,00-4.576,00
4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕESF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

48913.392.0004.2004.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-83,80-83,80
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

49013.392.0004.2004.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-1.000,00-1.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:17010000
701Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos

Estados

 

49113.392.0004.2004.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-5.200,00-5.200,00
3.3.90.31.00PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

49213.392.0004.2004.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-1.200,00-1.200,00
3.3.90.31.00PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOF.R. Grupo:17010000
701Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos

Estados

021100SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
49413.392.0004.2004.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.500,00-2.500,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R. Grupo:17010000
701Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados
49913.392.0004.2006.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-10.000,00-10.000,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

52013.392.0004.2074.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-1.453,00-1.453,00
3.3.90.92.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

52113.392.0004.2074.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.256,00-2.256,00
3.3.90.93.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

52213.392.0004.2074.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-5.200,00-5.200,00
4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

52313.392.0004.2086.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.908,00-2.908,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

52413.392.0004.2086.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-1.908,00-1.908,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

52513.392.0004.2086.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.908,00-2.908,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

52613.392.0004.2086.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-1.453,00-1.453,00
3.3.90.92.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

52713.392.0004.2086.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-4.160,00-4.160,00
4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

52813.392.0004.2090.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-838,20-838,20
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

53013.392.0004.2090.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-11.000,00-11.000,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos
021100SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
53213.392.0004.2091.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.908,00-2.908,00
3.3.90.36.00
500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos
F.R. Grupo:15000000

 

53313.392.0004.2091.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.906,00-2.906,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

53413.392.0004.2091.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.386,00-2.386,00
3.3.90.48.00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

56923.695.0004.2130.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-2.000,00-2.000,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

57023.695.0004.2130.0000VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM MOV-1.700,00-1.700,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

021300FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
71710.301.0017.1114.0000
4.4.90.51.00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ
OBRAS E INSTALAÇÕES
-10.000,00
F.R. Grupo:
-10.000,00
1
5001002
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

72510.301.5000.2097.0000GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA-20.000,00-20.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:16000000
600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
73810.302.0017.1024.0000ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ-5.600,00-5.600,00
4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEF.R. Grupo:16010000
601Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
76610.305.0013.2008.0000FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE-10.000,00-10.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:16000000
600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
14 00FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
80008.244.0008.2033.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-5.390,86-5.390,86
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
80508.244.0008.2042.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-2.080,00-2.080,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
14 00FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
80608.244.0008.2042.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-4.160,00-4.160,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
80708.244.0008.2042.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-2.080,00-2.080,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
81608.244.0008.2044.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-25.000,00-25.000,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

82208.244.0008.2052.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-20.000,00-20.000,00
3.3.90.32.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição GratuitaF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

82508.244.0008.2052.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-8.000,00-8.000,00
3.3.90.48.00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

84308.244.0008.2081.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-6.000,00-6.000,00
4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕESF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

85108.244.0008.2096.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-2.000,00-2.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

86208.244.0008.2117.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-2.150,00-2.150,00
3.3.90.14.00DIÁRIAS - CIVILF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

86308.244.0008.2117.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-7.006,00-7.006,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

86408.244.0008.2117.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-2.860,00-2.860,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

86508.244.0008.2117.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-3.000,00-3.000,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

86608.244.0008.2117.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-286,00-286,00
3.3.90.92.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

021400FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
88408.244.0008.2143.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-5.000,00-5.000,00
3.3.90.33.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃOF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
89008.244.0008.2149.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-3.750,00-3.750,00
4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕESF.R. Grupo:16610000
661Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

89408.244.0008.2152.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-7.431,00-7.431,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

89508.244.0008.2152.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-1.454,00-1.454,00
3.3.90.14.00DIÁRIAS - CIVILF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

89608.244.0008.2152.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-4.524,00-4.524,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

89708.244.0008.2152.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-2.907,00-2.907,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

89908.244.0008.2152.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-2.907,00-2.907,00
4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕESF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

90008.244.0008.2154.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-2.907,00-2.907,00
3.3.90.18.00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTEF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

90108.244.0008.2154.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-1.115,14-1.115,14
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

90208.244.0008.2154.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-1.615,00-1.615,00
3.3.90.32.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição GratuitaF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

90308.244.0008.2154.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-1.615,00-1.615,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

 

90408.244.0008.2154.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-1.615,00-1.615,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:16600000
660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

021400FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
90508.244.0008.2158.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-5.720,00-5.720,00
3.3.90.14.00
500
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos
F.R. Grupo:15000000

 

90608.244.0008.2158.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-2.860,00-2.860,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

90708.244.0008.2158.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-4.290,00-4.290,00
3.3.90.33.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃOF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

90908.244.0008.2158.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-4.290,00-4.290,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo:15000000
500Recursos não Vinculados de Impostos

 

91108.244.0010.2159.0000HABITAÇÃO-5.987,00-5.987,00
4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕESF.R. Grupo:17000000
700Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

-387.365,32

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES

PREFEITA MUNICIPAL

CPF:059.891.154-58


Publicado por:
Maria Das Vitorias Pereira
Código Identificador:8EE373C1