ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00001/2026 SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC.

OBJETO: Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administrar e executar plano de benefícios previdenciários destinado aos servidores públicos titulares de cargo efetivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santa Luzia/PB, nos termos da Lei Municipal nº 1.272/2023.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: de 09 de novembro de 2026 até 26 de novembro de 2026, às 10h00min. SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO: 26 de novembro de 2026, às 10h00min, na Prefeitura Municipal sediada na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais - CEP nº 58.600-000 conduzida pela Comissão Especial de Seleção designada. O edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Santa Luzia/PB, no endereço https://santaluzia.pb.gov.br/, e poderão ser solicitados pelo e-mail licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 06 de novembro de 2026.

 

FLÁVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO

Prefeito em Exercício


Publicado por:
Jonas Pereira de Andrade
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