ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1308/2019 SAPÉ, 10 DE JUNHO DE 2019.
DENOMINA DE RUAS, NO LOTEAMENTO ALEXANDRE GADELHA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Rua MIGUEL JOÃO DA SILVA, localizada no inicio da quadra (PP), entre a quadra (KK), e quadra (JJ) conforme o mapa, e denomina de rua LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO localizada no inicio da quadra (KK), entre a quadra (JJ), e quadra (II) conforme o mapa.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa da identificação do local.
Art. 3 º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 10 de junho de 2019.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:8F613FDB