ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA 07/2024
PORTARIA Nº 07/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 008/2023:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com provento integral da última remuneração, a Servidora a Sra. MARIA ELENILDA BITTAR DE ARAÚJO, matrícula nº 2239, no cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação deste Município, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF Nº 490.906.404-44, portadora da Cédula de Identidade – RG Nº 2.537.500 – 2ª VIA -- Órgão Expedidor - SSDS/PB, com fundamento no Art. 38, Incisos I ao V; §1°, §2º, §3º e §6º, Inciso I, da Lei Municipal nº 474/2022.
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 01 de março de 2024.
ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA
Presidente do Funprev
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:8FB9274A