ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RGF 2026 - 2 QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO
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Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito |
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PREFEITURAA MUNICIPAL DE PICUI |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026 |
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RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1,00 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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Mobiliária |
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Interna |
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Externa |
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Contratual |
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Interna |
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Empréstimos |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação1 (I) |
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Externa |
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Empréstimos |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
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Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação1(II) |
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TOTAL (III) |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL AJUSTADA |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
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(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
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OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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Parcelamentos de Dívidas |
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Tributos |
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Contribuições Previdenciárias |
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FGTS |
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Demais Contribuições Sociais |
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Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |
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FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm> |
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1 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. |
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NOTA: O RELATÓRIO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 30/09/2026. |
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Publicado por:
Thayse Dantas Barros
Código Identificador:90BDC655