ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN14002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN14002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SIZENANDO RAFAEL, Nº 461, CENTRO, MONTEIRO/PB, CEP: 58.500–000, PARA O FUNCIONAMENTO DO CEMED; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HENRIQUE FLAVIO BATINGA CHAVES - R$ 30.000,00.
Monteiro - PB, 09 de Janeiro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO -
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:914FC657