ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE

GABINETE
LEI N. º 2.058 DE 04 DE MAIO DE 2022

INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

 

Art. 1° Fica Instituído no âmbito do Município de Pombal, Estado da Paraíba, o Dia Municipal dos “Historiadores e Escritores de Pombal” com data a ser comemorada anualmente em 04 de Maio.

 

Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correm por conta das dotações orçamentárias próprias do Município.

 

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrario.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de maio de 2022.

 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

 


Publicado por:
Fernanda Priscila de Souza Bandeira
Código Identificador:9153E261