ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2024/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até oBim./2024(b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

664.192,71

664.192,71

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

18.181,63

18.181,63

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

932,80

932,80

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

353.915,94

353.915,94

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

291.162,34

291.162,34

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

16.939.682,15

10.253.405,57

2.1- Cota-Parte FPM

14.855.150,00

8.902.002,24

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

14.601.135,00

8.902.002,24

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

254.015,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

2.015.108,00

1.283.120,18

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

4.450,16

4.450,16

2.4- Cota-Parte ITR

1.141,00

0,00

2.5- Cota-Parte IPVA

63.832,99

63.832,99

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

17.603.874,86

10.917.598,28

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

3.337.133,43

2.050.681,11

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.063.835,28

678.718,46

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até oBim./2024(b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

5.526.706,30

2.682.509,41

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.559.445,68

2.294.768,95

6.1.1 - Principal

4.550.874,00

2.286.197,27

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

8.571,68

8.571,68

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

671.085,00

161.564,84

6.2.1 - Principal

671.085,00

161.564,84

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

226.175,62

226.175,62

6.3.1 - Principal

226.175,62

226.175,62

 

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

70.000,00

0,00

6.4.1 - Principal

70.000,00

0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.213.740,57

235.516,16

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

2.682.509,41

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

5.614.220,00

2.867.593,30

2.867.593,30

2.793.410,54

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.247.721,00

2.757.416,53

2.757.416,53

2.683.233,77

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

229.608,00

96.292,24

96.292,24

96.292,24

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

5.018.113,00

2.661.124,29

2.661.124,29

2.586.941,53

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

366.499,00

110.176,77

110.176,77

110.176,77

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

82.194,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

284.305,00

110.176,77

110.176,77

110.176,77

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

2.867.593,30

2.867.593,30

2.793.410,54

0,00

0,00

185.083,89

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.549.815,45

2.549.815,45

2.475.632,69

0,00

0,00

255.046,50

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

129.230,45

129.230,45

129.230,45

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

188.547,40

188.547,40

188.547,40

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.757.416,53

2.757.416,53

2.683.233,77

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

71.084,50

71.084,50

71.084,50

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k) Considerado

Valor após Deduções(l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.877.756,59

2.757.416,53

2.757.416,53

102,79

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

113.087,81

71.084,50

71.084,50

31,43

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

33.926,34

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

268.250,94

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares

Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)

Não Aplicado No Exercício Anterior(t)

Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)

Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)

Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)

Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.520.274,00

1.365.985,74

1.364.408,20

1.263.477,14

0,00

20.1 - Educação Infantil

20.999,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.499.275,00

1.365.985,74

1.364.408,20

1.263.477,14

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

3.581.359,00

1.683.763,59

1.682.186,05

1.581.254,99

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

280.999,00

71.084,50

71.084,50

71.084,50

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.300.360,00

1.612.679,09

1.611.101,55

1.510.170,49

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

292.448,00

83.118,05

83.062,35

82.904,27

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

1.364.408,20

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

2.050.681,11

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

3.415.089,31

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa) %

Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2.729.399,57

3.415.089,31

31,28

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

705.880,45

30.821,47

416.401,28

0,00

289.479,17

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

577.626,49

30.821,47

374.193,75

0,00

203.432,74

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

128.253,96

0,00

42.207,53

0,00

86.046,43

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.327.912,06

795.375,02

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

364.780,77

337.142,63

31.1.1 - Salário - Educação

152.111,06

152.111,06

31.1.2 - PDDE

11.574,00

495,92

31.1.3 - PNAE

74.167,07

63.188,07

31.1.4 - PNATE

23.297,00

17.715,94

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

103.631,64

103.631,64

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

963.131,29

458.232,39

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

2.289.001,00

704.317,98

703.657,28

698.130,74

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

621.821,00

290.099,00

290.099,00

290.099,00

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.664.909,00

414.218,98

413.558,28

408.031,74

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.271,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

10.590.495,00

4.937.897,02

4.935.658,78

4.755.018,42

0,00

33.1- Despesas Correntes

9.134.031,00

4.518.468,93

4.516.230,69

4.335.590,33

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

7.184.711,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

1.949.320,00

4.518.468,93

4.516.230,69

4.335.590,33

0,00

33.2- Despesas de Capital

1.456.464,00

419.428,09

419.428,09

419.428,09

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.456.464,00

419.428,09

419.428,09

419.428,09

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

271.511,13

715.184,57

34.1 - Caixa

271.511,13

715.184,57

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

2.682.509,41

152.111,06

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

2.835.618,07

88.937,93

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

118.402,47

778.357,70

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

540.179,57

24.017,24

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.304.446,15

24.017,24

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

(1.645.864,11)

778.357,70

 

Nota Explicativa:

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Contador CRC PB 3091

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:918F9FF9