ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: RETROFIT DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, CONVÊNIO FDE N.º 060/2025 , PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/00495 ORIUNDO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 14 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado...E-mail: cplaaparecida21@gmail.com.Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida - PB, 24 de Março de 2026
JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:92135D1F