ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Olivedos

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.492.000,00

957.219,75

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

38.200,00

4.404,95

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

2.000,00

434,40

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

743.200,00

323.175,14

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

708.600,00

629.205,26

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

21.800.000,00

18.186.266,31

2.1- Cota-Parte FPM

18.960.900,00

16.133.658,83

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

18.694.200,00

14.688.606,92

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

266.700,00

1.445.051,91

2.2- Cota-Parte ICMS

2.694.600,00

1.949.055,14

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

9.300,00

518,20

2.4- Cota-Parte ITR

1.200,00

1.131,43

2.5- Cota-Parte IPVA

134.000,00

101.902,71

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

23.292.000,00

19.143.486,06

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

4.306.660,00

3.348.242,88

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.516.340,00

1.437.628,64

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

6.192.500,00

5.913.700,20

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.369.400,00

4.287.953,82

6.1.1 - Principal

5.351.400,00

4.258.017,34

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

18.000,00

29.936,48

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

419.800,00

387.976,02

6.2.1 - Principal

419.800,00

387.976,02

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

329.800,00

982.621,61

6.3.1 - Principal

329.800,00

982.621,61

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

73.500,00

255.148,75

6.4.1 - Principal

73.500,00

255.148,75

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.044.740,00

909.774,46

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

475.837,53

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

475.837,53

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

6.389.537,73

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

6.496.530,95

5.822.967,58

5.662.967,58

5.662.967,58

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.135.445,95

5.579.837,97

5.579.837,97

5.579.837,97

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

1.005.745,95

993.001,43

993.001,43

993.001,43

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

5.129.700,00

4.586.836,54

4.586.836,54

4.586.836,54

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

361.085,00

243.129,61

83.129,61

83.129,61

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

187.724,00

166.100,00

6.100,00

6.100,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

173.361,00

77.029,61

77.029,61

77.029,61

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

5.822.967,58

5.662.967,58

5.662.967,58

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.423.313,66

4.423.313,66

4.423.313,66

0,00

0,00

135.359,84

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

405.026,33

405.026,33

405.026,33

0,00

0,00

17.050,31

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

994.627,59

834.627,59

834.627,59

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.579.837,97

5.579.837,97

5.579.837,97

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

994.627,59

834.627,59

834.627,59

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

166.100,00

6.100,00

6.100,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor Considerado apósDeduções(l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.960.986,02

5.579.837,97

5.579.837,97

98,61

16 - PERCENTUAL DE 57,41% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

564.123,07

834.627,59

834.627,59

84,94

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

147.393,24

6.100,00

6.100,00

0,62

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

591.370,02

250.732,62

250.732,62

0,00

4,24

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit permitido no exercício anterior

Não aplicado no exercício anterior (t)

Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre

Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)

Total de superávit não aplicado até o final do exe

Superávit permitido no exercício anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

4.057.514,65

3.358.044,34

3.177.100,09

3.145.220,36

0,00

20.1 - Educação Infantil

70.331,00

61.430,00

61.430,00

61.430,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

3.987.183,65

3.296.614,34

3.115.670,09

3.083.790,36

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Tabela 8

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

5.577.984,60

4.757.698,26

4.416.754,01

4.384.874,28

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.260.000,95

1.220.531,43

1.060.531,43

1.060.531,43

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.317.983,65

3.537.166,83

3.356.222,58

3.324.342,85

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

140.419,00

71.742,49

67.170,69

67.170,69

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

 

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

3.177.100,09

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.348.242,88

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

6.525.342,97

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4.785.871,51

6.525.342,97

34,09

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

274.569,46

0,00

58.577,16

0,00

215.992,30

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

249.173,41

0,00

58.577,16

0,00

190.596,25

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

25.396,05

0,00

0,00

0,00

25.396,05

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.134.100,00

1.269.795,20

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

637.300,00

985.855,15

31.1.1 - Salário - Educação

233.100,00

332.419,79

31.1.2 - PDDE

12.300,00

745,98

31.1.3 - PNAE

116.700,00

139.431,09

31.1.4 - PNATE

57.500,00

37.798,87

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

217.700,00

475.459,42

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

496.800,00

283.940,05

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.943.600,00

1.870.194,55

1.694.459,99

1.664.416,99

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

392.500,00

651.527,63

521.732,07

521.732,07

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.548.700,00

1.218.666,92

1.172.727,92

1.142.684,92

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

11.185.140,00

11.051.206,47

10.534.527,66

10.472.604,93

0,00

33.1- Despesas Correntes

10.035.540,00

9.682.735,72

9.626.872,73

9.564.950,00

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

6.685.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

3.350.440,00

9.682.735,72

9.626.872,73

9.564.950,00

0,00

33.2- Despesas de Capital

1.149.600,00

1.368.470,75

907.654,93

907.654,93

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.149.600,00

1.368.470,75

907.654,93

907.654,93

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

501.233,58

746.106,54

34.1 - Caixa

501.233,58

746.106,54

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

5.913.700,20

332.419,79

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

5.662.967,58

319.160,82

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

751.966,20

759.365,51

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.363.288,11

50.606,55

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.373.535,45

50.606,55

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

(1.258.281,14)

759.365,51

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

__________________________

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:930BFBD9