ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 22/2026

PORTARIA Nº 22/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

 

A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 16/2026:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com provento integral da última remuneração à Servidora, a Sra. LUSIA CLEMENTINO DOS SANTOS, matrícula n° 1519, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 79-E, Incisos II ao V, §§ 1º ao 3º e § 6º, Inciso I, da LOM (com redação dada pela ELOM nº 002/2025).

 

Art. 2° - Registre-se, publique-se.

 

Esperança - PB, 03 de agosto de 2026.

 

ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA

Presidente do FUNPREVE


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:932C333D