ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00019/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção parcelada de camisas personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas dos eventos, campanhas institucionais, ações educativas, culturais, esportivas, sociais e de saúde pública promovidas pelas Secretarias Municipais de Cultura, Educação, Saúde, Assistência Social e demais órgãos da Administração Municipal, conforme especificações técnicas, quantitativos e padrões de personalização definidos pela Administração.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento FR.: 1.500.0000– Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39 Serviços de terceiros de pessoa jurídica 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde FR.: 1.500.0000– Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39 Serviços de terceiros de pessoa jurídica 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação FR.: 1.500.0000– Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39 Serviços de terceiros de pessoa jurídica 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local Objetivo: Promover o apoio ao esporte local FR.: 1.500.0000– Recursos não Vinculados de Impostos 2.548 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.801 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00059/2026
Data de Assinatura: 25.05.26
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO THREE DFASHION LIMITADA
CNPJ: **.***.903/0001-**
Valor: R$ 30.340,00 (trinta mil e trezentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 25/05/2027
Malta - PB, 25 de Maio de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:9360F49A