ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00028/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.122.2003.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA URBANA E RURAL 15.122.2003.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA URB.E RURAL 02.06 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2003.2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 10.302.1017.2105 MANUTENÇÃO DO SAMU 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2003.2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.1006.2038 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.1006.2040 MANUTENÇÃO DO PNAT – ENSINO FUNDAMENTAL 02.08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2003.2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 10.122.2003.2102 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.11 SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS 04.122.2003.2086 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE PLAN. E GESTÃO DE CONVENIOS 02.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.1018.2095 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 20.122.1016.2132 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 553 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR(PNATE) 571 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 MESES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00293/2026 - 06.10.26 - SEBASTIÃO RODRIGUES VIEIRA SARMENTO - CPF 118.400.394-77 - R$ 38.260,00. 


Publicado por:
Francisco Nascimento da Silva
Código Identificador:93B08BE8