ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 084/2025 - LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO – CC5, no Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 20 de janeiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:9418F331