ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ARP PP 06 22

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00006/2022

 

Aos 07 dias do mês de Março de 2022, na sede da Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Carneiro - Centro - Caiçara - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 436, de 28 de Maio de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00006/2022 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PNAE e as demais Secretarias Municipais como Saúde e Assistência Social, quando se fizer necessário no Município de Caiçara; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - CNPJ nº 09.070.624/0001-50.

 

VENCEDOR: JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO

CNPJ: 30.250.913/0001-27

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

AÇUCAR

 

KG

2500

4,19

10.475,00

2

ARROZ TIPO "A"

 

KG

2200

5,97

13.134,00

3

BISCOITO DOCE e SALGADO Pact 400g

 

PACOTE

3000

4,95

14.850,00

4

CHARQUE DE 1ª

 

KG

400

40,00

16.000,00

5

ACHOCOLATADO EM PÓ pact 200g

 

PACOTE

2000

3,05

6.100,00

6

COLORAL

 

KG

200

11,00

2.200,00

7

CREMOGEMA Caixa c/500g

 

CX

400

12,80

5.120,00

8

DOCE DE GOIABA C/300G

 

UND

700

4,15

2.905,00

9

EXTRATO DE TOMATE c/400g

 

und

100

3,00

300,00

10

FARINHA LACTEA C/200G

 

UND

200

5,10

1.020,00

11

FEIJÃO CARIOCA DE 1ª

 

KG

1400

8,40

11.760,00

12

FEIJÃO MACASSAR

 

KG

250

8,60

2.150,00

13

FRANGO CONCELADO

 

KG

2000

13,90

27.800,00

14

FLOCOS DE MILHO

 

KG

2500

4,65

11.625,00

15

CALDO DE GALINHA E CARNE Tira c/24

 

TIRAS

180

14,15

2.547,00

16

LEITE EM PÓ Pact. c/200g

 

UND

1200

6,80

8.160,00

17

MACARRÃO DE 1º

 

KG

1800

7,40

13.320,00

18

MANTEIGA DA TERRA C/500g

 

UND

200

16,90

3.380,00

19

MILHO P/MUNGUZÁ 500 g

 

KG

1300

4,90

6.370,00

20

NESTON(FLOCOS DE CEREAIS) C/400g

 

PACOTE

1200

13,90

16.680,00

21

ÓLEO SOYA

 

LITRO

1000

11,40

11.400,00

22

QUEIJO MUSSARELA

 

KG

80

35,00

2.800,00

23

SAL

 

KG

400

1,20

480,00

24

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA

 

KG

1200

9,90

11.880,00

25

SUCO EM GARRAFA 500 ml

 

UND

1200

3,15

3.780,00

26

TEMPERO COMPLETO PACT. C/50g

 

KG

180

13,85

2.493,00

27

VINAGRE C/500 ml

 

UND

300

1,95

585,00

28

MILHO P/ PIPOCA C/500g

 

UND

400

4,70

1.880,00

29

CANJIQUINHA CX C/500 g

 

CX

100

7,95

795,00

30

FARINHA DE TRIGO S/FERMENTO

 

KG

80

5,80

464,00

31

FARINHA DE TRIGO C/FERMENTO

 

KG

80

5,40

432,00

32

CANELA EM PÓ

 

UND

30

4,70

141,00

33

FARINHA DE ROÇA

 

KG

300

4,60

1.380,00

34

LEITE DE COCO C/200ml

 

UND

80

5,50

440,00

35

MAISENA C/500g

 

UND

600

7,80

4.680,00

36

SARDINHA ENLATADA

 

LATA

800

5,95

4.760,00

37

ROSQUINHA DE COCO 400g

 

PACOTE

700

5,15

3.605,00

38

ROSQUINHA DE CHOCOLATE 400g

 

PACOTE

700

5,15

3.605,00

39

ROSQUINHA DE LEITE 400g

 

PACOTE

700

5,45

3.815,00

40

CAFÉ EM PÓ Pact c/250g

 

PACOTE

500

5,15

2.575,00

41

AVEIA EM FLOCOS CX c/500g

 

CX

500

7,40

3.700,00

42

CARNE MOIDA

 

KG

500

17,90

8.950,00

43

LEITE DE SOJA

 

LITRO

100

7,90

790,00

44

MUCILON CEREAIS c/500g

 

UND

300

13,95

4.185,00

45

MUCILON ARROZ c/500g

 

UND

400

13,95

5.580,00

46

ARROIZINA

 

UND

150

5,40

810,00

47

LEITE NINHO 400g

 

LATA

70

18,90

1.323,00

48

PRESUNTO

 

KG

100

17,80

1.780,00

TOTAL

265.004,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caiçara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00006/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Caiçara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00006/2022, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00006/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO.

CNPJ: 30.250.913/0001-27.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48.

Valor: R$ 265.004,00.

 

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.

 

Caiçara - PB, 07 de Março de 2022

 

TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES -

Prefeito


Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:94C74919