ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2026
Aos 29 dias do mês de Abril de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Cubati, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Araujo Dantas - Centro - Cubatí.. - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DE ESCRITÓRIO, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI - CNPJ nº 08.732.182/0001-05.
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VENCEDOR: AKIVENDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
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CNPJ: 64.712.021/0001-12 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
2 |
Carrinho Transporte 2 Cilindros Grande tipo G Oxigenio. |
marcon |
UND |
2 |
395,08 |
790,16 |
|
7 |
TELEVISÃO 42 POL. |
SAMSUNG |
UND |
20 |
1.295,00 |
25.900,00 |
|
8 |
FOGÃO 05 BOCAS |
esmaltec |
UND |
5 |
800,00 |
4.000,00 |
|
9 |
Sanduicheira Master Grill, Preto/Inox, 750W, 220V – S–20 |
mondial |
UND |
10 |
70,00 |
700,00 |
|
10 |
Ar–Condicionado 12000 Btus Inverter Frio 220v |
AGRATTO |
UND |
40 |
1.790,00 |
71.600,00 |
|
11 |
Ar–Condicionado Split 9000 Btus Inverter Frio 220v |
AGRATTO |
UND |
30 |
1.700,00 |
51.000,00 |
|
12 |
Ar–Condicionado Split 18000 Btus Inverter Frio 220v |
AGRATTO |
UND |
20 |
2.700,00 |
54.000,00 |
|
13 |
Ar Condicionado Split Inverter Quente e Frio 24000BTUs com Wifi 220V |
AGRATTO |
UND |
10 |
3.100,00 |
31.000,00 |
|
16 |
Cadeira Iso Em Longarina 4 Lugares Linha Polipropileno Iso Preto |
serv–office |
UND |
20 |
300,00 |
6.000,00 |
|
17 |
Armário de Aço 1,66 x 0,75 x 0,35 Cinza |
serv–office |
UND |
20 |
420,00 |
8.400,00 |
|
18 |
Armário Aço Escritório Fechadura 4 Prateleiras na cor Cinza |
serv–office |
UND |
30 |
400,00 |
12.000,00 |
|
19 |
Arquivo de aço 3 gavetas chapa 26 com rolamentos |
serv–office |
UND |
30 |
700,00 |
21.000,00 |
|
20 |
Arquivo de aço 4 gavetas chapa 26 com rolamentos |
serv–office |
UND |
30 |
500,00 |
15.000,00 |
|
21 |
PRATO DE VIDRO FUNDO |
Astral |
UND |
300 |
2,80 |
840,00 |
|
26 |
JOGOS DE SOFA 2 E 3 LUGARES EM COURO |
GranBelo |
UND |
2 |
800,00 |
1.600,00 |
|
27 |
PANELA DE PRESSÃO 15L |
Alumínio Planeta |
UND |
10 |
160,00 |
1.600,00 |
|
28 |
PANELA DE PRESSÃO 10L |
Alumínio Planeta |
UND |
15 |
115,00 |
1.725,00 |
|
32 |
VENTILADOR DE TETO 3 PARES 40CM |
tron |
UND |
30 |
230,00 |
6.900,00 |
|
33 |
BEBEDOUROS DE ÁGUA COLUNA |
esmaltec |
UND |
50 |
645,00 |
32.250,00 |
|
36 |
Geladeira 455L Frost Free Duplex Inverter |
consul |
UND |
20 |
2.700,00 |
54.000,00 |
|
37 |
Cama Hospitalar Motorizada com Colchão e Elevação do Leito até 130kg Movimentos realizados: Cabeceira, Fowler, Flexão de pernas, Cardíaco, Vascular, Elevação da altura do leito e descida da altura do leito. Angulos de inclinação: Dorso: 0° a 70° Pernas: 0° a 35° Dimensões: Leito interno: 197 x 90 cm Leito externo: 200 x 95 cm Altura mínima: 50 cm Altura máxima: 70 cm Acompanha colchão hospitalar densidade 28 BENEFÍCIOS Motorizada com motores blindados para movimentos precisos e silenciosos Leito articulado em 4 seções, proporcionando mais conforto ao paciente Controle remoto com fio para facilitar o uso Capacidade de carga: até 130 kg Motor elétrico com controle remoto bivolt (127V/220V) |
serv–office |
UND |
4 |
7.500,00 |
30.000,00 |
|
38 |
Berço Hospitalar com colchão Para Berçário: Armação tubular em aço pintura epóxi leito em tiras de aço com pintura epóxi. Comprimento 82cm, largura 42cm, altura 75cm, peso 9kg |
gigababy |
UND |
10 |
780,00 |
7.800,00 |
|
39 |
Escada de 02 Degraus p/ Ressonância Magnética, Confeccionada com material não magnético para ser utilizada em sala de ressonância, excluindo toda a possibilidade de interferência no equipamento; – Estruturada em duralumínio tubular polido; – Degraus com fita antiderrapante; – Altura: 390mm; – Comprimento: 565mm; – Largura: 400mm; – Capacidade de carga: 160Kg; – Peso Liquido: 3 Kg |
cdf |
Und. |
10 |
634,25 |
6.342,50 |
|
40 |
Escada com 02 dois degraus Antiderrapante em aço inoxidável Armação em tubos redondos de 3/4" inoxidável, degraus revestidos com piso de borracha, pés com ponteiras de PVC. Dimensões externas aproximadas: 0,38m x 0,37m x 0,41 m. (CxLxA) Altura do 1º degrau ao piso: 0,22 m. Altura do 1º degrau em relação ao 2º degrau: 0,22 m. Dimensões aproximadas do degrau (piso): 36,5 cm compr. x 20 cm larg. Cubagem: 0,067 M³ |
cdf |
UND |
20 |
90,00 |
1.800,00 |
|
43 |
Colchão D33 (REPOUSO MOTORISTA+ENFERMAGEM) |
ortobom |
UND |
4 |
390,00 |
1.560,00 |
|
44 |
CAMA (REPOUSO MOTORISTA+ENFERMAGEM) |
ortobom |
UND |
2 |
449,00 |
898,00 |
|
46 |
Ventilador de Parecer 40cm com 08 pares |
ventisol |
UND |
10 |
180,00 |
1.800,00 |
|
47 |
lixeira de pedal com capacidade de 12lt. Inox |
viel |
UND |
50 |
85,00 |
4.250,00 |
|
48 |
Freezer Horizontal Consul 2 Portas 534L |
consul |
UND |
6 |
3.940,00 |
23.640,00 |
|
49 |
Liquidificador Turbo Glass Jarra de Vidro, Preto/Inox, 1400W, 110V – L–1400 |
mondial |
UND |
10 |
180,00 |
1.800,00 |
|
TOTAL |
480.195,66 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Cubati, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- AKIVENDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
64.712.021/0001-12
Valor: R$ 480.195,66
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Soledade...
Cubatí.. - PB, 29 de Abril de 2026
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA –
Prefeito
Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:954C86A8