ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 049/2025 - JOSÉ ROMÃO DOS SANTOS

PORTARIA N.º 049/2025.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear, JOSÉ ROMÃO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO – CC5, no Departamento de Abastecimento de Água e Esgoto, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 20 de janeiro de 2025.


PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:95C6B9E8