ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: EXCLUSIVA para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nos termos da lei Municpal nº 611/2025, regulamentando a lei Complementar 123/2006, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA ZONA RURAL MUNICPIO DE VIEIRÓPOLIS. FONTE RECURSO PLANO DE AÇÃO 09032024–068611; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ICCP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 29.340.983/0001-97 - R$ 249.954,10.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: EXCLUSIVA para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nos termos da lei Municpal nº 611/2025, regulamentando a lei Complementar 123/2006, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA ZONA RURAL MUNICPIO DE VIEIRÓPOLIS. FONTE RECURSO PLANO DE AÇÃO 09032024–068611; DESIGNO os servidores Sinval Abrantes Barbosa, Secretário de Obra e Serviços Públicos, como Gestor; e Francisco Victor de Abrantes Cavalcante, Engenheiro Fiscal, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00002/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXCLUSIVA para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nos termos da lei Municpal nº 611/2025, regulamentando a lei Complementar 123/2006, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA ZONA RURAL MUNICPIO DE VIEIRÓPOLIS. FONTE RECURSO PLANO DE AÇÃO 09032024–068611. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500 Sec de Obras e Serviços Publico 26 782 1007 1009 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 17000000 Outras Transferências de Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO PLANO DE AÇÃO 09032024–068611.. VIGÊNCIA: até 06/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00014/2026 - 06.04.26 - ICCP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 29.340.983/0001-97 - R$ 249.954,10 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).
Vieirópolis - PB, 02 de Abril de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Everton Daniel Pereira Sarmento
Código Identificador:95DCD0A4