ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP006_2014

SECRETARIA DE FINANÇAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 010/2014

Pregão Presencial nº 006/2014

 

No dia 25 de Fevereiro de 2014, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG 612.616 – SSP/PB, CPF: 215.765.724-04, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº006/2014, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, localizado na Rua Guilhermino Barbosa, 52, Galpão 25, BL B 01, Catolé, Campina Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.370.039/0001-02., representado pelo Sr. Francisco Barboza da Silva, conforme quadro abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 006/2014.

 

ITEM

DESCRITIVO

QUANT

UND

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

MARCA

1

ACHOCOLATADO EM PÓ 400G

370

PCT

2,30

621,00

MARATA

2

AÇUCAR TRITURADO

1.330

KG

1,90

2.527,00

REAL

3

AVEIA C/200G

150

PCT

2,40

360,00

VITALON

4

ALHO IN NATURA NACIONAL

20

KG

13,00

260,00

NOBRE

5

ARROZ COMUM BRANCO 1KG

1040

KG

2,50

2.600,00

KIKA

6

ARROZ PARBOLIZADO 1KG

1020

KG

2,40

2.448,00

KIKA

7

BEBIDA LACTEA FERMENTADA

1780

LT

2,40

4.272,00

BOA VIDA

8

BISCOITO CREAM CRAKER 400G

1470

PCT

2,50

3.675,00

VITAMASSA

9

BISCOIRO TIPO MAISENA C 400G

290

PCT

2,60

754,00

VITAMASSA

10

BISCOITO TIPO MARIA C/400G

610

PCT

2,60

1.586,00

VITAMASSA

11

CARNE DE CHARQUE DIANTEIRA PCT C/ 5KG

450

KG

13,60

6.120,00

GMA

12

CARNE BOVINA MOIDA PCT 1KG

590

KG

7,00

4.130,00

FORTEBOI

13

CARNE BOVINA SEM OSSO

230

KG

12,80

2.944,00

FRIBOI

14

CREMOGEMA PCT C/500G

140

PCT

3,40

476,00

CREMOCREM

15

COLORÍFICO PCT C/100G

390

UND

0,30

117,00

SÃO MARCOS

16

COMINHO PCT C/ 100G

200

UND

0,40

80,00

SÃO MARCOS

17

CURAL DE MILHO VERDE PCT C/ 200G

8

PCT

2,55

20,40

VITAMILHO

18

DOCE TABLETE CRISTALIZADA 280G

120

PCT

2,55

306,00

RAMOS

19

EXTRATO DE TOMATE UND C/500G

240

UND

2,20

528,00

QUERO

20

FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO

120

KG

2,90

348,00

SARANDI

21

FARINHA DE MANDIOCA

20

KG

3,90

78,00

ITAENGA

22

FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1

640

KG

4,15

2.656,00

GRAOS MINA

23

FEIÃO MACASSAR TIPO 1

230

KG

3,35

77,50

CAMPEAO

24

FEIJÃO PRETO TIPO 1

430

KG

5,00

2.150,00

SAFRA DE OURO

25

FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO(FLOCÃO PCT C/ 400G)

3140

PCT

0,90

2.826,00

PAO DA VIDA

26

LEITE EM PÓ(COMPOSTOC/ VITAMINA E FERRO) PCT C/200G

1480

PCT

4,00

5.920,00

INDULAC

27

LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT C/ 200G

2370

PCT

3,90

9.243,00

INDULAC

28

MACARRÃO ESPAGUETE PCT C/500G

2380

PCT

1,80

4.284,00

ALIANÇA

29

MAISENA PCT C/200G

140

PCT

1,50

210,00

KIMIMO

30

MARGARINA VEGETAL PCT C/ 500G

860

UND

3,30

2.838,00

SOYA

31

ÓLEO DE SOJA LATA C/ 900ML

330

UND

4,00

1.320,00

ABC

32

OVOS TIPO GRANDE CLASSE A VERMELHO BANJ.C/30UND

600

BANDEJA

9,70

5.820,00

SONOVO

33

SAL IODADO PCT COM 1KG

150

KG

1,00

150,00

VENEZA

34

SALSHICCA DE FRENCO SEM CORANTE

34

KG

6,40

2.176,00

SEARA

35

TEMPERO ALHO E SAL C/ 220G

150

UND

3,64

546,00

KITANO

36

PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA C/ 400G

490

PCT

2,76

1.352,40

SUPRESOY

37

RAPADURA

20

KG

2,74

5.480,00

TRADICIONAL

38

VINAGRE DE ALCOOL 500ML

180

UND

1,00

180,00

SÃO MARCOS

 

39

AGUA MINERAL GARRAFAO COM 20 L

400

UND

6,00

2.400,00

SUBLIME

40

CAFÉ TORRADO E MOIDO

50

KG

13,00

650,00

PURO

TOTAL R$ 78.068,70 (setenta e oito mil, sessenta e oito reais e setenta centavos)

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO

2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.

2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 006/2014.

2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

02.040

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2015

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR-PNAE

3390.30-000

MATERIAL DE CONSUMO

 

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS

5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 006/2014 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.

5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.

5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;

5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;

5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 006/2014.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.

 

6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.

6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.

6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.

6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.

6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.

6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.

6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:

7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:

7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 006/2014 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;

7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;

7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;

7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.

7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.

7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 010/2014, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 006/2014.

8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.

CLÁUSULA NONA - DO FORO

9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Matinhas, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 006/2014 e as propostas do FORNECEDOR.

10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.

E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.

 

Matinhas, 27 de Fevereiro de 2014.

 

MARGARETE CABRAL DE FREITAS

Secretária de Educação

 

MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.370.039/0001-02


Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Código Identificador:962A776C