ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP006_2014
SECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 010/2014
Pregão Presencial nº 006/2014
No dia 25 de Fevereiro de 2014, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG 612.616 – SSP/PB, CPF: 215.765.724-04, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº006/2014, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, localizado na Rua Guilhermino Barbosa, 52, Galpão 25, BL B 01, Catolé, Campina Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.370.039/0001-02., representado pelo Sr. Francisco Barboza da Silva, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 006/2014.
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ITEM |
DESCRITIVO |
QUANT |
UND |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
MARCA |
|
1 |
ACHOCOLATADO EM PÓ 400G |
370 |
PCT |
2,30 |
621,00 |
MARATA |
|
2 |
AÇUCAR TRITURADO |
1.330 |
KG |
1,90 |
2.527,00 |
REAL |
|
3 |
AVEIA C/200G |
150 |
PCT |
2,40 |
360,00 |
VITALON |
|
4 |
ALHO IN NATURA NACIONAL |
20 |
KG |
13,00 |
260,00 |
NOBRE |
|
5 |
ARROZ COMUM BRANCO 1KG |
1040 |
KG |
2,50 |
2.600,00 |
KIKA |
|
6 |
ARROZ PARBOLIZADO 1KG |
1020 |
KG |
2,40 |
2.448,00 |
KIKA |
|
7 |
BEBIDA LACTEA FERMENTADA |
1780 |
LT |
2,40 |
4.272,00 |
BOA VIDA |
|
8 |
BISCOITO CREAM CRAKER 400G |
1470 |
PCT |
2,50 |
3.675,00 |
VITAMASSA |
|
9 |
BISCOIRO TIPO MAISENA C 400G |
290 |
PCT |
2,60 |
754,00 |
VITAMASSA |
|
10 |
BISCOITO TIPO MARIA C/400G |
610 |
PCT |
2,60 |
1.586,00 |
VITAMASSA |
|
11 |
CARNE DE CHARQUE DIANTEIRA PCT C/ 5KG |
450 |
KG |
13,60 |
6.120,00 |
GMA |
|
12 |
CARNE BOVINA MOIDA PCT 1KG |
590 |
KG |
7,00 |
4.130,00 |
FORTEBOI |
|
13 |
CARNE BOVINA SEM OSSO |
230 |
KG |
12,80 |
2.944,00 |
FRIBOI |
|
14 |
CREMOGEMA PCT C/500G |
140 |
PCT |
3,40 |
476,00 |
CREMOCREM |
|
15 |
COLORÍFICO PCT C/100G |
390 |
UND |
0,30 |
117,00 |
SÃO MARCOS |
|
16 |
COMINHO PCT C/ 100G |
200 |
UND |
0,40 |
80,00 |
SÃO MARCOS |
|
17 |
CURAL DE MILHO VERDE PCT C/ 200G |
8 |
PCT |
2,55 |
20,40 |
VITAMILHO |
|
18 |
DOCE TABLETE CRISTALIZADA 280G |
120 |
PCT |
2,55 |
306,00 |
RAMOS |
|
19 |
EXTRATO DE TOMATE UND C/500G |
240 |
UND |
2,20 |
528,00 |
QUERO |
|
20 |
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO |
120 |
KG |
2,90 |
348,00 |
SARANDI |
|
21 |
FARINHA DE MANDIOCA |
20 |
KG |
3,90 |
78,00 |
ITAENGA |
|
22 |
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 |
640 |
KG |
4,15 |
2.656,00 |
GRAOS MINA |
|
23 |
FEIÃO MACASSAR TIPO 1 |
230 |
KG |
3,35 |
77,50 |
CAMPEAO |
|
24 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1 |
430 |
KG |
5,00 |
2.150,00 |
SAFRA DE OURO |
|
25 |
FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO(FLOCÃO PCT C/ 400G) |
3140 |
PCT |
0,90 |
2.826,00 |
PAO DA VIDA |
|
26 |
LEITE EM PÓ(COMPOSTOC/ VITAMINA E FERRO) PCT C/200G |
1480 |
PCT |
4,00 |
5.920,00 |
INDULAC |
|
27 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT C/ 200G |
2370 |
PCT |
3,90 |
9.243,00 |
INDULAC |
|
28 |
MACARRÃO ESPAGUETE PCT C/500G |
2380 |
PCT |
1,80 |
4.284,00 |
ALIANÇA |
|
29 |
MAISENA PCT C/200G |
140 |
PCT |
1,50 |
210,00 |
KIMIMO |
|
30 |
MARGARINA VEGETAL PCT C/ 500G |
860 |
UND |
3,30 |
2.838,00 |
SOYA |
|
31 |
ÓLEO DE SOJA LATA C/ 900ML |
330 |
UND |
4,00 |
1.320,00 |
ABC |
|
32 |
OVOS TIPO GRANDE CLASSE A VERMELHO BANJ.C/30UND |
600 |
BANDEJA |
9,70 |
5.820,00 |
SONOVO |
|
33 |
SAL IODADO PCT COM 1KG |
150 |
KG |
1,00 |
150,00 |
VENEZA |
|
34 |
SALSHICCA DE FRENCO SEM CORANTE |
34 |
KG |
6,40 |
2.176,00 |
SEARA |
|
35 |
TEMPERO ALHO E SAL C/ 220G |
150 |
UND |
3,64 |
546,00 |
KITANO |
|
36 |
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA C/ 400G |
490 |
PCT |
2,76 |
1.352,40 |
SUPRESOY |
|
37 |
RAPADURA |
20 |
KG |
2,74 |
5.480,00 |
TRADICIONAL |
|
38 |
VINAGRE DE ALCOOL 500ML |
180 |
UND |
1,00 |
180,00 |
SÃO MARCOS |
|
39 |
AGUA MINERAL GARRAFAO COM 20 L |
400 |
UND |
6,00 |
2.400,00 |
SUBLIME |
|
40 |
CAFÉ TORRADO E MOIDO |
50 |
KG |
13,00 |
650,00 |
PURO |
|
TOTAL R$ 78.068,70 (setenta e oito mil, sessenta e oito reais e setenta centavos) |
||||||
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 006/2014.
2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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02.040 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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2015 |
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR-PNAE |
|
3390.30-000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 006/2014 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 006/2014.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 006/2014 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 010/2014, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 006/2014.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Matinhas, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 006/2014 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 27 de Fevereiro de 2014.
MARGARETE CABRAL DE FREITAS
Secretária de Educação
MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 08.370.039/0001-02
Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Código Identificador:962A776C