ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025
Poço Dantas - PB, 28 de Janeiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES – Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E EDIFICAÇÃO SEDE DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), LOCALIZADO NO SÍTIO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS/PB, COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 520/2025 – SEDAM/PB E CONTRAPARTIDA FINACEIRA PROPORIA CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 28 de Janeiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E EDIFICAÇÃO SEDE DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), LOCALIZADO NO SÍTIO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS/PB, COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 520/2025 – SEDAM/PB E CONTRAPARTIDA FINACEIRA PROPORIA CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1003 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 00.207 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17100000Transferência Especial dos Estados EMENDA IMPOSITIVA Nº 520/2025 – SEDAM – PM POÇO DANTAS. VIGÊNCIA: até 28/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00019/2026 - 28.01.26 - CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 355.410,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:966BB7CC