ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 479/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 479/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.

Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ – Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB.

Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA SILVESTRE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 096.770.924-56, para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar Adjunto, junto à EMEF EPITÁCIO PESSOA, vinculada à Secretaria de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.

 

JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO

Prefeito Constitucional em Exercício

 


Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
Código Identificador:96801AA8